Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 592/2003 | Emenda de Relator | 25/11/2003 | Neyde Aparecida | Dê-se ao art. 2º, inciso I, do projeto a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 592/2003 | Emenda de Relator | 25/11/2003 | Neyde Aparecida | Dê-se ao art. 2º, inciso II, do projeto a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMR 3 CE => PL 592/2003 | Emenda de Relator | 25/11/2003 | Neyde Aparecida | Dê-se ao art. 2º, inciso III, do projeto a seguinte redação Inteiro teor |