Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2003 CE => PL 7/2003 | Emenda na Comissão | 07/05/2003 | Zelinda Novaes | Modifica art. 1º do PL 7/2003, modificando "estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus" por "estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio". Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2003 CSSF => PL 7/2003 | Emenda na Comissão | 27/03/2003 | Elimar Máximo Damasceno | Suprima-se a expressão " gênero ou orientação " dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 007, de 2003 Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 7/2003 | Emenda de Relator | 24/04/2003 | Jandira Feghali | Inteiro teor |