Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CCJC => PL 7493/2002 Emenda na Comissão 19/11/2003 Onyx Lorenzoni Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais. Inteiro teor
EMC 2/2003 CCJC => PL 7493/2002 Emenda na Comissão 20/11/2003 Alceu Collares Dê-se nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei 7493 de 2002 Inteiro teor
EMC 3/2003 CCJC => PL 7493/2002 Emenda na Comissão 20/11/2003 Alceu Collares Dê-se nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei 7493 de 2002 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CFT => PL 7493/2002 Emenda na Comissão 26/09/2003 Gonzaga Patriota Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 7493/2002 Emenda de Relator 12/11/2003 Antonio Cambraia Acrescenta parágrafos aos arts. 1º e 3º do Projeto. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CTASP => PL 7493/2002 Emenda na Comissão 11/03/2003 Julio Semeghini Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais. Inteiro teor
EMC 2/2003 CTASP => PL 7493/2002 Emenda na Comissão 12/03/2003 Jandira Feghali Dê-se ao inciso II a seguinte redação, suprimindo-se o inciso III. Art. 1º ............... ................... II - uma função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-4, para as Zonas Eleitorais, localizadas no Distrito Federal e nos Estados, não dotadas de idêntica função; III - Suprimido Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 7493/2002 Emenda de Relator 22/08/2003 Júlio Delgado Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2004 => PL 7493/2002 Emenda de Plenário 03/12/2003 Onyx Lorenzoni Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais. Inteiro teor
EMP 2/2004 => PL 7493/2002 Emenda de Plenário 03/12/2003 Custódio Mattos Inteiro teor
EMP 3/2004 => PL 7493/2002 Emenda de Plenário 03/12/2003 Custódio Mattos Inteiro teor