Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 7415/2002 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 7415/2002 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 2 adotada pela CCJC. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 25/09/2013 Décio Lima EMENDA Nº1 DO RELATOR No parágrafo único do art. 1° do projeto, substitua-se a expressão "pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel" por "pelo órgão competente". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 25/09/2013 Décio Lima EMENDA Nº2 DO RELATOR Suprima-se o art. 4° da proposição. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 30/05/2014 Décio Lima EMENDA Nº1 DO RELATOR No parágrafo único do art. 1° do projeto, substitua-se a expressão "pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel" por "pelo órgão competente". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 30/05/2014 Décio Lima EMENDA Nº2 DO RELATOR Suprima-se o art. 4° da proposição. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR No parágrafo único do art. 1° do projeto, substitua-se a expressão "pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel" por "pelo órgão competente". Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR Suprima-se o art. 4° da proposição. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR No parágrafo único do art. 1° do projeto, substitua-se a expressão "pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel" por "pelo órgão competente". Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR Suprima-se o art. 4° da proposição. Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR No parágrafo único do art. 1° do projeto, substitua-se a expressão "pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel" por "pelo órgão competente". Inteiro teor
EMR 12 CCJC => PL 7415/2002 Emenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR Suprima-se o art. 4° da proposição. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CCTCI => PL 7415/2002 Emenda na Comissão 30/05/2005 Nelson Proença EMENDA AO PROJETO DE LEI 7415, DE 2002. EMENDA Nº O art. 2º passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - Fica estipulado prazo de noventa dias para o usuário adquirir e inserir novos créditos, que serão acumulados aos créditos não utilizados, descritos no artigo 1º sob pena, de perda da linha pré-paga. Inteiro teor