Situação: Transformada no TVR 3086/2002

Ementa
TVR-3086/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1931, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Santa Cruz FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brodósqui, Estado de São Paulo. TVR-3094/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1953, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a EMBRACET - empresa Brasileira de Comunicação, Educação e Turismo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais. TVR-3087/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1933, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rede Rijomar de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gália, Estado de São Paulo. TVR-3088/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1938, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio e TV Sucesso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais. TVR-3089/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1939, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Limeira FM Stéreo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo. TVR-3090/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1940, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Adele FM Stéreo de Duartina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Duartina, Estado de São Paulo. TVR-3091/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1941, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Cristal de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cristais Paulistas, Estado de São Paulo. TVR-3092/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1949, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Sociedade São Gotardo de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais. TVR-3093/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1949, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

Despacho atual:

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