Situação: Transformada no TVR 2889/2002

Ementa
TVR-2889/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1428, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária River a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais. TVR-2890/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1429, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Cidade de Assis FM a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assis, Estado de São Paulo. TVR-2891/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1430, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Município de Mirinzal - ASMOMI a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirinzal, Estado do Maranhão. TVR-2892/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1431, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária São Pedro a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará. TVR-2893/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1432, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM Pequeno Vale - FM PEQUENO VALE a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipumirim, Estado de Santa Catarina. TVR-2894/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1433, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão - ACCULTURAD a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais. TVR-2895/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1434, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela-MG - A.C.D.A.C.M. a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirabela, Estado de Minas Gerais. TVR-2896/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1435, de 30 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Corrente - PE (ARCCSAMC) a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntes, Estado de Pernambuco. TVR-2897/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1436, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Crianças e Adolescentes do Município de silves a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Silves, Estado do Amazonas. TVR-2898/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1437, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Caldense - AÇÃOCCALDAS a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas, Estado de Minas Gerais. TVR-2899/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1438, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná. TVR-2900/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1439, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores da Estrada da Sapata a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2901/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1448, de 02 de agosto de 2002, que autoriza ao Instituto Cultural Ipiranga a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiranga, Estado do Paraná. TVR-2902/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1449, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Meios - ASCOM a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais. TVR-2903/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1450, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais. TVR-2904/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1451, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação "Amigos de Arari" - AAA a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arari, Estado do Maranhão.

Despacho atual:

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