Situação: Transformada no TVR 2826/2002

Ementa
TVR-2825/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente TOPP FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais. TVR-2826/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Roncador a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roncador, Estado do Paraná. TVR-2827/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1051, de 26 de junho 2002, qua autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural de Radiodifusão Sãomiguelense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Anta, Estado de Santa Catarina. TVR-2828/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1123, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Rádio de Juiz de Fora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. TVR-2829/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1126, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bairro Centro - ASDECOBAC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel, Estado do Pará. TVR-2830/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1130, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chupinguaia, Estado de Rondônia. TVR-2831/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1131, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Jardinense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo. TVR-2832/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1132, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural Comunitária Educadora "Rainha dos Anjos" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reginópolis, Estado de São Paulo. TVR-2833/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1133, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Fundação Cultural e Recreativa Donaria Rodrigues a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrano, Estado do Maranhão. TVR-2834/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1168, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais. TVR-2835/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1169, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Apoio Comunitário Bethel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás. TVR-2836/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1177, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cachoeirense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais. TVR-2837/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1184, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Ananás a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananás, Estado do Tocantins. TVR-2838/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1203, de 05 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Era de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado Minas Gerais. TVR-2839/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1204, de 5 de julho de 2002, que autoriza a Assocação Comunitária Renascer de Inhaúma a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inhaúma, Estado de Minas Gerais.

Despacho atual:

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