Situação: Transformada no TVR 2704/2002

Ementa
TVR-2704/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 980, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Coronel João Sá-BA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel João Sá, Estado da Bahia. TVR-2705/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 981, de 12 de junho de 2002, que autoriza ao Instituto Educacional e Assistencial Santina Caroca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de são José de Espinharas, Estado da Paraíba. TVR-2706/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 982, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rio Negro - ACORI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Negro, Estado do Mato Grosso do Sul. TVR-2707/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 983, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão comunitária vista Alegre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2708/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 984, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Família de Jataí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataí, Estado de Goiás. TVR-2709/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 985, de 12 de junho de 2002, que autoriza a União dos Moradores das Ruas Nova e Dom Pedro II a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça Aranha, Estado do Maranhão. TVR-2710/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 986, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Sociedade de Desenvolvimento Comunitário e Social do Céu Azul-SODESCCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás. TVR-2711/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 987, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbiara, Estado de Rondônia. TVR-2712/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 988, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Alto da Lagoa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintadas, Estado da Bahia. TVR-2713/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 989, de 12 de junho de 2002, que autoriza a A Voz da Lagoa Santa-Associação Comunitária Lagoa-Santense de Assistência Social e Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais. TVR-2714/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 990, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Trento a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-2715/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 992, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística Amigos de Tamarana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamarana, Estado do Paraná. TVR-2716/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 993, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.

Despacho atual:

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