Situação: Transformada no TVR 2339/2002

Ementa
TVR-2339/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 559, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Fundação da Integração Cultural Vianense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viana, Estado do Maranhão. TVR-2340/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 561,de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Esporte e Lazer do Moradores de Caatiba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caatiba, Estado da Bahia. TVR-2341/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 564, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação o Bom Pastor de Amparo Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo. TVR-2342/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 569, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos Comunicadores de Ourém a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourém, Estado do Pará. TVR-2343/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 572, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pocranense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pocrane, Estado de Minas Gerais. TVR-2344/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 574, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Grupo Amigos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto, Estado de São Paulo. TVR-2345/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 576, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Dourado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourado, Estado de São Paulo. TVR-2346/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 578, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Médica Educacional de Lavras da Mangabeira - AMEL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará. TVR-2347/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 599, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machado, Estado de Pernambuco. TVR-2348/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Itapecerica da Serra - ACIS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo. TVR-2349/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 602, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-2350/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Centro Pró-Melhoramento do Morro do Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2351/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 604, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almerim, Estado do Pará.

Despacho atual:

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