Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 44/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
  1 - Portaria nº 698, de 28 de julho de 2010 - Comunicações Alterosas - Rio Doce Ltda., no município de São Gabriel da Palha - ES;
  2 - Portaria nº 911, de 14 de outubro de 2010- KRTV - Comunicações Ltda., no município de Iconha - ES;
  3 - Portaria nº 952, de 15 de outubro de 2010- Deo Volente Ltda., no município de Sete Lagoas - MG:
  4 - Portaria nº 953, de 15 de outubro de 2010 - Sistema Noroeste de Comunicação Ltda., no município de Fervedouro - MG;
  5 - Portaria nº 969, de 26 de outubro de 2010- Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Francisco Sá - MG;
  6 - Portaria nº 970, de 26 de outubro de 2010- Rota Comunicações Limitada, no município de Adamantina - SP;
  7- Portaria nº 971, de 26 de outubro de 2010 - Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda., no município de Itagibá - BA;
  8 - Portaria nº 75, de 29 de março de 2011 - Rádio Rio Maxi Ltda., no município de Rio Branco do Sul - PR;
  9 - Portaria nº 76, de 29 de março de 2011 - RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda., no município de Monte Azul - MG;
  10 - Portaria nº 77, de 29 de março de 2011 - Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda., no município de Pradópolis - SP;
  11 - Portaria nº 80, de 30 de março de 2011 - Sistema Excelsior de Comunicações Ltda., no município de Ipê - RS;
  12- Portaria nº 81, de 30 de março de 2011 - Becker, Castro & Cia Ltda., no município de Erval Seco - RS;
  13 - Portaria nº 82, de 30 de março de 2011 - Rádio Cabocla Ltda., no município de Fonte Boa - AM;
  14 - Portaria nº 84, de 30 de março de 2011 - J.H.M. Radiodifusão Ltda., no município de Mandirituba - PR;
  15 - Portaria nº 209, de 6 de junho de 2011 - Sistema Monteiro de Comunicação Ltda., no município de Itarema - CE;
  16 - Portaria nº 210, de 6 de junho de 2011 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Juazeiro do Norte - CE;
  17- Portaria nº 211, de 6 de junho de 2011 - Rádio e TV Norte Ltda., no município de Conceição do Castelo - ES;
  18- Portaria nº 212, de 6 de junho de 2011- Rede Brasil de Radiodifusão Limitada, no município de Marilândia - ES;
  19- Portaria nº 213, de 6 de junho de 2011 - KRTV - Comunicações Ltda., no município de Muniz Freire - ES;
  20- Portaria nº 219, de 6 de junho de 2011 - Ocan Comunicação Digital SE Ltda., no município de São José de Mipibu - RN;
  21 - Portaria nº 220, de 6 de junho de 2011 - Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda., no município de Rosana - SP;
  22 - Portaria nº 273, de 13 de julho de 2011 - Empresa de Comunicação Correio Ltda., no município de Marizópolis - PB;
  23 - Portaria nº 275, de 13 de julho de 2011 - Sistema Norte Brasil de Comunicação Ltda., no município de Ouro Preto do Oeste - RO;
  24 - Portaria nº 454, de 13 de outubro de 2011- A2 Comunicação Ltda, no municipio de Ourilândia do Norte-PA;
  25 - Portaria n° 455, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Ourilândia do Norte - PA;
  26- Portaria nº 456, de 13 de outubro de 2011 - A2 Comunicações Ltda., no município de Oeiras do Pará - PA;
  27 - Portaria nº 536, de 6 de dezembro de 2011 - Rádio Absoluta FM Ltda., no município de Matão - SP; e
  28 - Portaria nº 544, de 6 de dezembro de 2011 - Rádio Ibiraçu FM Ltda., no município de Ibiraçu - ES.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor