Situação: Transformada no TVR 2193/2002

Ementa
TVR-2193/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Tropical de Carneirinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carneirinho, Estado de Minas Gerais. TVR-2194/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 383, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de apoio ao Esporte e à Cultura de Cedro-Ceará - ACAECC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado do Ceará. TVR-2195/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 387, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Comunitária de Campo Formoso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Formoso, Estado da Bahia. TVR-2196/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 391, de 19 de março de 2002, que autoriza o Centro de Atendimento Comunitário São Jorge - CEACOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. TVR-2197/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais. TVR-2198/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 393, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rita Mota Matos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará. TVR-2199/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 393, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana - ABECERV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea do Poço, Estado da Bahia. TVR-2200/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 397, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Abreu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão. TVR-2201/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 398, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação "Jovens" da Comunidade de Sítio Novo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sítio Novo, Estado do Ceará. TVR-2202/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 399, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Macuco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macuco, Estado do Rio de Janeiro. TVR-2203/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná. TVR-2204/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina, Estado de São Paulo. TVR-2205/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 404, de 19 de março de 2002, que autoriza a Fundação Zuli Morais a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caririaçu, Estado do Cerá. TVR-2206/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 405, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Uberlândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. TVR-2207/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Santana de Parnaíba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo. TVR-2208/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 19 de março de 2002, que autoriza a Sociedade Beneficente de Altamira do Maranhão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira, Estado do Maranhão.

Despacho atual:

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