MSC 105/2012 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 52/2012, TVR 53/2012, TVR 54/2012, TVR 55/2012, TVR 56/2012, TVR 57/2012, TVR 58/2012, TVR 59/2012, TVR 60/2012, TVR 61/2012, TVR 62/2012, TVR 63/2012, TVR 64/2012, TVR 65/2012, TVR 66/2012, TVR 67/2012, TVR 68/2012, TVR 69/2012, TVR 70/2012, TVR 71/2012, TVR 72/2012, TVR 73/2012, TVR 74/2012, TVR 75/2012, TVR 76/2012, TVR 77/2012, TVR 78/2012, TVR 79/2012, TVR 80/2012, TVR 81/2012, TVR 82/2012, TVR 83/2012, TVR 84/2012, TVR 85/2012, TVR 86/2012, TVR 87/2012, TVR 88/2012, TVR 89/2012, TVR 90/2012, TVR 91/2012 e TVR 92/2012

Origem: AV 221/2012

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/03/2012

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: 1 - Portaria nº 489, de 13 de agosto de 2008 - Associação de Comunicação e Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Faria Lemos - MG; 2 - Portaria nº 877, de 19 de dezembro de 2008 - Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - AVDESBIP, no município de Maurilândia do Tocantins - TO; 3 - Portaria nº 878, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Rio da Conceição, no município de Rio da Conceição - TO; 4 - Portaria nº 882, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Moradores de Dois Irmãos do Tocantins, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO; 5 - Portaria nº 700, de 29 de julho de 2010 - Associação Comunitária Rádio FM Espírito Santo, no município de Espírito Santo - RN; 6 - Portaria nº 701, de 29 de julho de 2010 - Associação Candiotense de Incentivo à Arte e à Cultura - ACIAC, no município de Candiota - RS; 7 - Portaria nº 704, de 29 de julho de 2010 - Associação Rádio Comunitária Esperança Viva Distrito do Assari - ASRCEV, no município de Barra dos Bugres - MT; 8 - Portaria nº 743, de 24 de agosto de 2010 - Associação Cultural Comunitária Morumbi, no município de São José dos Campos - SP; 9 - Portaria nº 747, de 24 de agosto de 2010 - Associação Beneficente Cultural Rusczak, no município de Rio Negrinho - SC; 10 - Portaria nº 748, de 24 de agosto de 2010 - Associação dos(as) Costureiros(as) do Município de Itabaianinha/SE - ASCOMITA, no município de Itabaianinha - SE; 11 - Portaria nº 749, de 24 de agosto de 2010 - Associação Artística e Cultural "Pró-Arte" de Nazaré - Tocantins, no município de Nazaré - TO; 12 - Portaria nº 764, de 24 de agosto de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cerejeiras, no município de Cerejeiras - RO; 13 - Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2010 - Associação Comunitária Serafinense de Comunicação - ACSEC, no município de Serafina Corrêa - RS; 14 - Portaria nº 790, de 26 de agosto de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Minas Novas, no município de Minas Novas - MG; 15 - Portaria nº 916, de 14 de outubro de 2010- Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima, no município de Abreu e Lima - PE; 16 - Portaria nº 920, de 14 de outubro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária, Desenvolvimento Social e Turístico de Pau D' arco, no município de Pau D' arco - TO; 17 - Portaria nº 922, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Cultural Ambiental de Diamante do Sul, no município de Diamante do Sul - PR; 18 - Portaria nº 923, de 14 de outubro de 2010 - Associação Beneficente de Vereda, no município de Vereda - BA; 19 - Portaria nº 925, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Aldeia Tinguatiba, no município de Antônio Cardoso - BA; 20 - Portaria nº 926, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Portal do Benfica, no município de Fortaleza - CE; 21 - Portaria nº 927, de 14 de outubro de 2010 - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Cruz Machado, no município de Cruz Machado - PR; 22 - Portaria nº 928, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Parque dos Pinhos - ASSCOMPP, no município de Cidreira - RS; 23 - Portaria nº 935, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária dos Moradores de Mituaçu, no município de Conde - PB; 24 - Portaria nº 937, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Juranda, no município de Juranda - PR; 25 - Portaria nº 943, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Amigos Pratense, no município de Nova Prata do Iguaçu - PR; 26 - Portaria nº 948, de 14 de outubro de 2010 - Associação Pró-Rádio Comunitária Cidadania FM, no município de Passo Fundo - RS; 27 - Portaria nº 1.043, de 8 de novembro de 2010 - Associação Fortaleza de São João, no município de Ipupiara - BA; 28 - Portaria nº 1.073, de 11 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Bonjesuense de Radiodifusão - ACBR, no município de Bom Jesus da Penha - MG; 29 - Portaria nº 1.078, de 16 de novembro de 2010 - Associação Comunitária e Cultural Jacuípe FM, no município de São José do Jacuípe - BA; 30 - Portaria nº 1.089, de 16 de novembro de 2010 - Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Vila Nova do Piauí, no município de Vila Nova do Piauí - PI; 31 - Portaria nº 1.094, de 16 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Lamarão em Ação - FM, no município de Lamarão - BA; 32 - Portaria nº 1.158, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Apoio a Cultura do Município de Conceição de Almeida, no município de Conceição de Almeida - BA; 33 - Portaria nº 1.167, de 24 de novembro de 2010 - Associação Cultural e Desenvolvimento Social de Miraguaí - ACODESMI, no município de Miraguaí - RS; 34 - Portaria nº 1.186, de 24 de novembro de 2010 - Clube dos Pais do Granja Verde, no município de Betim - MG; 35 - Portaria nº 1.226, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Mampituba, no município de Mampituba - RS; 36 - Portaria nº 1.231, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Caseirense, no município de Caseiros - RS; 37- Portaria nº 1.234, de 30 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária Lageadense - ARCOL, no município de Chapadão do Lageado - SC; 38 - Portaria nº 1.274, de 6 de dezembro de 2010 - Associação Cultural Vale do Sol, no município de Vale do Sol - RS; 39 - Portaria nº 1.374, de 22 de dezembro de 2010 - Associação Serra do Camará, no município de São Miguel - RN; 40 - Portaria nº 1.375, de 22 de dezembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Barreto FM, no município de Bento Fernandes - RN; e 41 - Portaria nº 1.386, de 22 de dezembro de 2010 - Associação dos Amigos Bocainenses, no município de Bocaina de Minas - MG. - TVR 52/2012 - Portaria nº 489, de 13 de agosto de 2008 - Associação de Comunicação e Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Faria Lemos - MG; - TVR 53/2012 - Portaria nº 877, de 19 de dezembro de 2008 - Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - AVDESBIP, no município de Maurilândia do Tocantins - TO; - TVR 54/2012 - Portaria nº 878, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Rio da Conceição, no município de Rio da Conceição - TO; - TVR 55/2012 - Portaria nº 882, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Moradores de Dois Irmãos do Tocantins, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO; - TVR 56/2012 - Portaria nº 700, de 29 de julho de 2010 - Associação Comunitária Rádio FM Espírito Santo , no município de Espírito Santo - RN; - TVR 57/2012 - Portaria nº 701, de 29 de julho de 2010 - Associação Candiotense de Incentivo à Arte e à Cultura - ACIAC, no município de Candiota - RS; - TVR 58/2012 - Portaria nº 704, de 29 de julho de 2010 - Associação Rádio Comunitária Esperança Viva Distrito do Assari - ASRCEV, no município de Barra dos Bugres - MT; - TVR 59/2012 - Portaria nº 743, de 24 de agosto de 2010 - Associação Cultural Comunitária Morumbi, no município de São Jose dos Campos - SP; - TVR 60/2012 - Portaria nº 747, de 24 de agosto de 2010 - Associação Beneficente Cultural Rusczak, no município de Rio Negrinho - SC; - TVR 61/2012 - Portaria nº 748, de 24 de agosto de 2010 - Associação dos(as) Costureiros(as) do Município de Itabaianinha/SE - ASCOMITA , no município de Itabaianinha - SE; - TVR 62/2012 - Portaria nº 749, de 24 de agosto de 2010 - Associação Artística e Cultural "Pró-Arte" de Nazaré - Tocantins, no município de Nazaré - TO; - TVR 63/2012 - Portaria nº 764, de 24 de agosto de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cerejeiras , no município de Cerejeiras - RO; - TVR 64/2012 - Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2010 - Associação Comunitária Serafinense de Comunicação - ACSEC, no município de Serafina Corrêa - RS; - TVR 65/2012 - Portaria nº 790, de 26 de agosto de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Minas Novas, no município de Minas Novas - MG; - TVR 66/2012 - Portaria nº 916, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima, no município de Abreu e Lima - PE; - TVR 67/2012 - Portaria nº 920, de 14 de outubro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária, Desenvolvimento Social e Turístico de Pau D'arco, no município de Pau D'arco - TO; - TVR 68/2012 - Portaria nº 922, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Cultural Ambiental de Diamante do Sul, no município de Diamante do Sul - PR; - TVR 69/2012 - Portaria nº 923, de 14 de outubro de 2010 - Associação Beneficente de Vereda, no município de Vereda - BA; - TVR 70/2012 - Portaria nº 925, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Aldeia Tinguatiba, no município de Antônio Cardoso - BA; - TVR 71/2012 - Portaria nº 926, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Portal do Benfica, no município de Fortaleza - CE; - TVR 72/2012 - Portaria nº 927, de 14 de outubro de 2010 - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Cruz Machado, no município de Cruz Machado - PR; - TVR 73/2012 - Portaria nº 928, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Parque dos Pinhos - ASSCOMPP, no município de Cidreira - RS; - TVR 74/2012 - Portaria nº 935, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária dos Moradores de Mituaçu, no município de Conde - PB; - TVR 75/2012 - Portaria nº 937, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Juranda, no município de Juranda - PR; - TVR 76/2012 - Portaria nº 943, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Amigos Pratense, no município de Nova Prata do Iguaçu - PR; - TVR 77/2012 - Portaria nº 948, de 14 de outubro de 2010 - Associação Pró-Rádio Comunitária Cidadania FM, no município de Passo Fundo - RS; - TVR 78/2012 - Portaria nº 1043, de 08 de novembro de 2010 - Associação Fortaleza de São João, no município de Ipupiara - BA; - TVR 79/2012 - Portaria nº 1073, de 11 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Bonjesuense de Radiodifusão - ACBR, no município de Bom Jesus da Penha - MG; - TVR 80/2012 - Portaria nº 1078, de 16 de novembro de 2010 - Associação Comunitária e Cultural Jacuípe FM, no município de São José do Jacuípe - BA; - TVR 81/2012 - Portaria nº 1089, de 16 de novembro de 2010 - Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Vila Nova do Piauí, no município de Vila Nova do Piauí - PI; - TVR 82/2012 - Portaria nº 1094, de 16 de novembro de 2010 - Assoicação Comunitária Lamarão em Ação - FM, no município de Lamarão - BA; - TVR 83/2012 - Portaria nº 1158, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Apoio a Cultura do Município de Conceição de Almeida, no município de Conceição de Almeida - BA; - TVR 84/2012 - Portaria nº 1167, de 24 de novembro de 2010 - Associação Cultural e Desenvolvimento Social de Miraguaí - ACODESMI, no município de Miraguaí - RS; - TVR 85/2012 - Portaria nº 1186, de 24 de novembro de 2010 - Clube dos Pais do Granja Verde, no município de Betim - MG; - TVR 86/2012 - Portaria nº 1226, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Mampituba, no município de Mampituba - RS; - TVR 87/2012 - Portaria nº 1231, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Caseirense, no município de Caseiros - RS; - TVR 88/2012 - Portaria nº 1234, de 30 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária Lageadense - ARCOL, no município de Chapadão do Lageado - SC; - TVR 89/2012 - Portaria nº 1274, de 06 de dezembro de 2010 - Associação Cultural Vale do Sol, no município de Vale do Sol - RS; - TVR 90/2012 - Portaria nº 1374, de 22 de dezembro de 2010 - Associação Serra do Camará, no município de São Miguel - RN; - TVR 91/2012 - Portaria nº 1375, de 22 de dezembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Barreto FM, no município de Bento Fernandes - RN; - TVR 92/2012 - Portaria nº 1386, de 22 de dezembro de 2010 - Associação dos Amigos Bocainenses , no município de Bocaina de Minas - MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2012 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 105/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
    1 - Portaria nº 489, de 13 de agosto de 2008 - Associação de Comunicação e Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Faria Lemos - MG;
    2 - Portaria nº 877, de 19 de dezembro de 2008 - Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - AVDESBIP, no município de Maurilândia do Tocantins - TO;
    3 - Portaria nº 878, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Rio da Conceição, no município de Rio da Conceição - TO;
    4 - Portaria nº 882, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Moradores de Dois Irmãos do Tocantins, no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO;
    5 - Portaria nº 700, de 29 de julho de 2010 - Associação Comunitária Rádio FM Espírito Santo, no município de Espírito Santo - RN;
    6 - Portaria nº 701, de 29 de julho de 2010 - Associação Candiotense de Incentivo à Arte e à Cultura - ACIAC, no município de Candiota - RS;
    7 - Portaria nº 704, de 29 de julho de 2010 - Associação Rádio Comunitária Esperança Viva Distrito do Assari - ASRCEV, no município de Barra dos Bugres - MT;
    8 - Portaria nº 743, de 24 de agosto de 2010 - Associação Cultural Comunitária Morumbi, no município de São José dos Campos - SP;
    9 - Portaria nº 747, de 24 de agosto de 2010 - Associação Beneficente Cultural Rusczak, no município de Rio Negrinho - SC;
    10 - Portaria nº 748, de 24 de agosto de 2010 - Associação dos(as) Costureiros(as) do Município de Itabaianinha/SE - ASCOMITA, no município de Itabaianinha - SE;
    11 - Portaria nº 749, de 24 de agosto de 2010 - Associação Artística e Cultural 'Pró-Arte' de Nazaré - Tocantins, no município de Nazaré - TO;
    12 - Portaria nº 764, de 24 de agosto de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cerejeiras, no município de Cerejeiras - RO;
    13 - Portaria nº 789, de 26 de agosto de 2010 - Associação Comunitária Serafinense de Comunicação - ACSEC, no município de Serafina Corrêa - RS;
    14 - Portaria nº 790, de 26 de agosto de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Minas Novas, no município de Minas Novas - MG;
    15 - Portaria nº 916, de 14 de outubro de 2010- Associação Comunitária Rádio Líder de Abreu e Lima, no município de Abreu e Lima - PE;
    16 - Portaria nº 920, de 14 de outubro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária, Desenvolvimento Social e Turístico de Pau D' arco, no município de Pau D' arco - TO;
    17 - Portaria nº 922, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Cultural Ambiental de Diamante do Sul, no município de Diamante do Sul - PR;
    18 - Portaria nº 923, de 14 de outubro de 2010 - Associação Beneficente de Vereda, no município de Vereda - BA;
    19 - Portaria nº 925, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Aldeia Tinguatiba, no município de Antônio Cardoso - BA;
    20 - Portaria nº 926, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Portal do Benfica, no município de Fortaleza - CE;
    21 - Portaria nº 927, de 14 de outubro de 2010 - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Cruz Machado, no município de Cruz Machado - PR;
    22 - Portaria nº 928, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Parque dos Pinhos - ASSCOMPP, no município de Cidreira - RS;
    23 - Portaria nº 935, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária dos Moradores de Mituaçu, no município de Conde - PB;
    24 - Portaria nº 937, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Juranda, no município de Juranda - PR;
    25 - Portaria nº 943, de 14 de outubro de 2010 - Associação Comunitária Amigos Pratense, no município de Nova Prata do Iguaçu - PR;
    26 - Portaria nº 948, de 14 de outubro de 2010 - Associação Pró-Rádio Comunitária Cidadania FM, no município de Passo Fundo - RS;
    27 - Portaria nº 1.043, de 8 de novembro de 2010 - Associação Fortaleza de São João, no município de Ipupiara - BA;
    28 - Portaria nº 1.073, de 11 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Bonjesuense de Radiodifusão - ACBR, no município de Bom Jesus da Penha - MG;
    29 - Portaria nº 1.078, de 16 de novembro de 2010 - Associação Comunitária e Cultural Jacuípe FM, no município de São José do Jacuípe - BA;
    30 - Portaria nº 1.089, de 16 de novembro de 2010 - Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Vila Nova do Piauí, no município de Vila Nova do Piauí - PI;
    31 - Portaria nº 1.094, de 16 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Lamarão em Ação - FM, no município de Lamarão - BA;
    32 - Portaria nº 1.158, de 24 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Apoio a Cultura do Município de Conceição de Almeida, no município de Conceição de Almeida - BA;
    33 - Portaria nº 1.167, de 24 de novembro de 2010 - Associação Cultural e Desenvolvimento Social de Miraguaí - ACODESMI, no município de Miraguaí - RS;
    34 - Portaria nº 1.186, de 24 de novembro de 2010 - Clube dos Pais do Granja Verde, no município de Betim - MG;
    35 - Portaria nº 1.226, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Mampituba, no município de Mampituba - RS;
    36 - Portaria nº 1.231, de 30 de novembro de 2010 - Associação Comunitária Caseirense, no município de Caseiros - RS;
    37- Portaria nº 1.234, de 30 de novembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunitária Lageadense - ARCOL, no município de Chapadão do Lageado - SC;
    38 - Portaria nº 1.274, de 6 de dezembro de 2010 - Associação Cultural Vale do Sol, no município de Vale do Sol - RS;
    39 - Portaria nº 1.374, de 22 de dezembro de 2010 - Associação Serra do Camará, no município de São Miguel - RN;
    40 - Portaria nº 1.375, de 22 de dezembro de 2010 - Associação de Radiodifusão Barreto FM, no município de Bento Fernandes - RN; e
    41 - Portaria nº 1.386, de 22 de dezembro de 2010 - Associação dos Amigos Bocainenses, no município de Bocaina de Minas - MG.
    ". Inteiro teor
28/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/03/12 PÁG 9309 COL 01. Inteiro teor
11/04/2012

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-52/2012,TVR-53/2012,TVR-54/2012,TVR-55/2012,TVR-56/2012,TVR-57/2012,TVR-58/2012,TVR-59/2012,TVR-60/2012,TVR-61/2012,TVR-62/2012,TVR-63/2012,TVR-64/2012,TVR-65/2012,TVR-66/2012,TVR-67/2012,TVR-68/2012,TVR-69/2012,TVR-70/2012,TVR-71/2012,TVR-72/2012,TVR-73/2012,TVR-74/2012,TVR-75/2012,TVR-76/2012,TVR-77/2012,TVR-78/2012,TVR-79/2012,TVR-80/2012,TVR-81/2012,TVR-82/2012,TVR-83/2012,TVR-84/2012,TVR-85/2012,TVR-86/2012,TVR-87/2012,TVR-88/2012,TVR-89/2012,TVR-90/2012,TVR-91/2012 e TVR-92/2012
16/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
16/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/04/2012