MSC 104/2012 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 2/2012, TVR 3/2012, TVR 4/2012, TVR 5/2012, TVR 6/2012, TVR 7/2012, TVR 8/2012, TVR 9/2012, TVR 10/2012, TVR 11/2012, TVR 12/2012, TVR 13/2012, TVR 14/2012, TVR 15/2012, TVR 16/2012, TVR 17/2012, TVR 18/2012, TVR 19/2012, TVR 20/2012, TVR 21/2012, TVR 22/2012, TVR 23/2012, TVR 24/2012, TVR 25/2012, TVR 26/2012, TVR 27/2012, TVR 28/2012, TVR 29/2012, TVR 30/2012, TVR 31/2012, TVR 32/2012, TVR 33/2012, TVR 34/2012, TVR 35/2012, TVR 36/2012, TVR 37/2012, TVR 38/2012 e TVR 39/2012

Origem: AV 220/2012

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/03/2012

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: 1 - Portaria nº 23, de 17 de fevereiro de 2011 - Sociedade Organizada Para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia - SODLIS, no município de Normandia - RR; 2 - Portaria nº 29, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Cultural e Comunitária do Povoado Caueira - Itaporanga D'Ajuda/SE, no município de Itaporanga D'Ajuda - SE; 3 - Portaria nº 33, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Eldorado Santaritensse, no município de Santa Rita D'Oeste - SP; 4 - Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Comunitária de Assistência Social, Humanista e Solidária - ACOLHER, no município de Sete Lagoas - MG; 5 - Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação de Moradores da Rua Medina e Adjacências, no município Nanuque - MG; 6 - Portaria nº 45, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Assistencial Dois de Julho, no município de Mata de São João - BA; 7 - Portaria nº 51, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Cultural Amigos da Comunicação - Afonso Cláudio - ES, no município de Afonso Cláudio - ES; 8 - Portaria nº 89, de 20 de abril de 2011 - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Santo Antônio, no município de Candeias - BA; 9 - Portaria nº 94, de 28 de abril de 2011 - Associação Felizcidade, no município de Camaçari - BA; 10 - Portaria nº 132, de 24 de maio de 2011 - Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR, no município de Licínio de Almeida - BA; 11 - Portaria nº 134, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária do Povoado de Lucaia, no município de Planalto - BA; 12 - Portaria nº 135, de 24 de maio de 2011 - Associação Social e Comunitária Monte Alternativas, no município de Tanquinho - BA; 13 - Portaria nº 140, de 24 de maio de 2011 - Associação de Difusão Comunitária Cidade FM, no município de Vilhena - RO; 14 - Portaria nº 141, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense, no município de Capão do Cipó - RS; 15 - Portaria nº 142, de 24 de maio de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária Camponesa, no município de São Pedro das Missões - RS; 16 - Portaria nº 147, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha - SC; 17 - Portaria nº 149, de 24 de maio de 2011 - Associação da Rádio Comunitária "Life FM", no município de Adamantina - SP; 18 - Portaria nº 151, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária Cultural de Salgadalia, no município de Conceição do Coité - BA; 19 - Portaria nº 165, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Várzea Nova, no município de Santa Rita - PB; 20 - Portaria nº 166, de 6 de junho de 2011 - Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé, no município de Macururé - BA; 21 - Portaria nº 168, de 6 de junho de 2011 - ABCCI - Associação Beneficente da Comunidade Carente de Ibicaraí, no município de Ibicaraí - BA; 22 - Portaria nº 175, de 6 de junho de 2011 - ONG Cultural Goiabalense, no município de São José do Goiabal - MG; 23 - Portaria nº 183, de 6 de junho de 2011 - Associação Radiodifusão Comunitária Betel, no município de Soledade - RS; 24 - Portaria nº 193, de 6 de junho de 2011 - Organização Não Governamental Para o Bem da Comunidade do Povoado Coruripe da Cal, no município de Palmeira dos Indios - AL; 25 - Portaria nº 195, de 6 de junho de 2011 - Associação Arataquense de Radiodifusão Comunitária, no município de Arataca - BA; 26 - Portaria nº 196, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação, no município de Piripá - BA; 27 - Portaria nº 198, de 6 de junho de 2011 - Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM, no município de Santa Rita - PB; 28 - Portaria nº 200, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária Amanhecer Beneficente, no município de Campos dos Goytacazes - RJ; 29 - Portaria nº 201, de 6 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Sangão, no município de Sangão - SC; 30 - Portaria nº 230, de 13 de junho de 2011 - Associação Pilarense de Radiodifusão Comunitária, no município de Pilar - AL; 31 - Portaria nº 232, de 13 de junho de 2011 - Associação Pró Cultura de Itapipoca - APROCI, no município de Itapipoca - CE; 32 - Portaria nº 264, de 8 de julho de 2011 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Cafezal do Sul, no município de Cafezal do Sul - PR; 33 - Portaria nº 265, de 8 de julho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Bom-ARDCRB, no município de Rio Bom - PR; 34 - Portaria nº 266, de 8 de julho de 2011 - Associação Comunitária da Rádio Líder FM, no município de Santa Cecília do Pavão - PR; 35 - Portaria nº 314, de 1º de agosto de 2011 - Associação Cultural de Difusão Comunitária de Nova Belém - ADNOBE, no município de Nova Belém - MG; 36 - Portaria nº 319, de 1º de agosto de 2011 - Associação Comunitária Coqueirense, no município de Coqueiros do Sul - RS; 37 - Portaria nº 321, de 1º de agosto de 2011 - Associação Beneficente Sócio Cultural da Cidade de Lagarto - Lagarto FM, no município de Lagarto - SE; e 38 - Portaria nº 399, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação Cultural Socorrense, no município de Socorro - SP. - TVR 2/2012 - Portaria nº 23, de 17 de fevereiro de 2011 - Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia - SODLIS, no município de Normandia - RR; - TVR 3/2012 - Portaria nº 29, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Cultural e Comunitária do Povoado Caueira , no município de Itaporanga D'Ajuda - SE; - TVR 4/2012 - Portaria nº 33, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Eldorado Santaritensse, no município de Santa Rita D'Oeste - SP; - TVR 5/2012 - Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Comunitária de Assistência Social, Humanista e Solidária - ACOLHER, no município de Sete Lagoas - MG; - TVR 6/2012 - Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação de Moradores da Rua Medina e Adjacências, no município de nanuque - MG; - TVR 7/2012 - Portaria nº 45, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Assistencial Dois de Julho, no município de Mata de São João - BA; - TVR 8/2012 - Portaria nº 51, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Cultural Amigos da Comunicação - Afonso Cláudio - ES, no município de Afonso Cláudio - ES; - TVR 9/2012 - Portaria nº 89, de 20 de abril de 2011 - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Santo Antônio, no município de Candeias - BA; - TVR 10/2012 - Portaria nº 94, de 28 de abril de 2011 - Associação Felizcidade, no município de Camaçari - BA; - TVR 11/2012 - Portaria nº 132, de 24 de maio de 2011 - Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR, no município de Licínio de Almeida - BA; - TVR 12/2012 - Portaria nº 134, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária do Povoado de Lucaia, no município de Planalto - BA; - TVR 13/2012 - Portaria nº 135, de 24 de maio de 2011 - Associação Social e Comunitária Monte Alternativas, no município de Tanquinho - BA; - TVR 14/2012 - Portaria nº 140, de 24 de maio de 2011 - Associação de Difusão Comunitária Cidade FM, no município de Vilhena - RO; - TVR 15/2012 - Portaria nº 141, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense, no município de Capão do Cipó - RS; - TVR 16/2012 - Portaria nº 142, de 24 de maio de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária Camponesa, no município de São Pedro das Missões - RS; - TVR 17/2012 - Portaria nº 147, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha - SC; - TVR 18/2012 - Portaria nº 149, de 24 de maio de 2011 - Associação da Rádio Comunitária "Life FM", no município de Adamantina - SP; - TVR 19/2012 - Portaria nº 151, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária Cultural de Salgadalia, no município de Conceição do Coité - BA; - TVR 20/2012 - Portaria nº 165, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Várzea Nova, no município de Santa Rita - PB; - TVR 21/2012 - Portaria nº 166, de 06 de junho de 2011 - Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé, no município de Macururé - BA; - TVR 22/2012 - Portaria nº 168, de 06 de junho de 2011 - Associação Beneficente da Comunidade Carente de Ibicaraí, no município de Ibicaraí - BA; - TVR 23/2012 - Portaria nº 175, de 06 de junho de 2011 - ONG Cultural Goiabalense, no município de São José do Goiabal - MG; - TVR 24/2012 - Portaria nº 183, de 06 de junho de 2011 - Associação Radiodifusão Comunitária Betel, no município de Soledade - RS; - TVR 25/2012 - Portaria nº 193, de 06 de junho de 2011 - Organização Não Governamental Para o Bem da Comunidade do Povoado Coruripe da Cal, no município de Palmeira dos Índios - AL; - TVR 26/2012 - Portaria nº 195, de 06 de junho de 2011 - Associação Arataquense de Radiodifusão Comunitária, no município de Arataca - BA; - TVR 27/2012 - Portaria nº 196, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação, no município de Piripá - BA; - TVR 28/2012 - Portaria nº 198, de 06 de junho de 2011 - Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM, no município de Santa Rita - PB; - TVR 29/2012 - Portaria nº 200, de 06 de junho de 2011 - Associação Comunitária Amanhecer Beneficente, no município de Campos dos Goytacazes - RJ; - TVR 30/2012 - Portaria nº 201, de 06 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Sangão, no município de Sangão - SC; - TVR 31/2012 - Portaria nº 230, de 13 de junho de 2011 - Associação Pilarense de Radiodifusão Comunitária, no município de Pilar - AL; - TVR 32/2012 - Portaria nº 232, de 13 de junho de 2011 - Associação Pró Cultura de Itapipoca - APROCI, no município de Itapipoca - CE; - TVR 33/2012 - Portaria nº 264, de 08 de julho de 2011 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Cafezal do Sul, no município de Cafezal do Sul - PR; - TVR 34/2012 - Portaria nº 265, de 08 de julho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Bom-ARDCRB, no município de Rio Bom - PR; - TVR 35/2012 - Portaria nº 266, de 08 de julho de 2011 - Associação Comunitária da Rádio Líder FM, no município de Santa Cecília do Pavão - PR; - TVR 36/2012 - Portaria nº 314, de 01 de agosto de 2011 - Associação Cultural de Difusão Comunitária de Nova Belém - ADNOBE, no município de Nova Belém - MG; - TVR 37/2012 - Portaria nº 319, de 01 de agosto de 2011 - Associação Comunitária Coqueirense, no município de Coqueiros do Sul - RS; - TVR 38/2012 - Portaria nº 321, de 01 de agosto de 2011 - Associação Beneficente Sócio Cultural da Cidade de Lagarto - Lagarto FM, no município de Lagarto - SE; - TVR 39/2012 - Portaria nº 399, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação Cultural Socorrense, no município de Socorro - SP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2012 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 104/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
    1 - Portaria nº 23, de 17 de fevereiro de 2011 - Sociedade Organizada Para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia - SODLIS, no município de Normandia - RR;
    2 - Portaria nº 29, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Cultural e Comunitária do Povoado Caueira - Itaporanga D'Ajuda/SE, no município de Itaporanga D'Ajuda - SE;
    3 - Portaria nº 33, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Eldorado Santaritensse, no município de Santa Rita D'Oeste - SP;
    4 - Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Comunitária de Assistência Social, Humanista e Solidária - ACOLHER, no município de Sete Lagoas - MG;
    5 - Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação de Moradores da Rua Medina e Adjacências, no município Nanuque - MG;
    6 - Portaria nº 45, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Assistencial Dois de Julho, no município de Mata de São João - BA;
    7 - Portaria nº 51, de 17 de fevereiro de 2011 - Associação Cultural Amigos da Comunicação - Afonso Cláudio - ES, no município de Afonso Cláudio - ES;
    8 - Portaria nº 89, de 20 de abril de 2011 - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Santo Antônio, no município de Candeias - BA;
    9 - Portaria nº 94, de 28 de abril de 2011 - Associação Felizcidade, no município de Camaçari - BA;
    10 - Portaria nº 132, de 24 de maio de 2011 - Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR, no município de Licínio de Almeida - BA;
    11 - Portaria nº 134, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária do Povoado de Lucaia, no município de Planalto - BA;
    12 - Portaria nº 135, de 24 de maio de 2011 - Associação Social e Comunitária Monte Alternativas, no município de Tanquinho - BA;
    13 - Portaria nº 140, de 24 de maio de 2011 - Associação de Difusão Comunitária Cidade FM, no município de Vilhena - RO;
    14 - Portaria nº 141, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense, no município de Capão do Cipó - RS;
    15 - Portaria nº 142, de 24 de maio de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária Camponesa, no município de São Pedro das Missões - RS;
    16 - Portaria nº 147, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha - SC;
    17 - Portaria nº 149, de 24 de maio de 2011 - Associação da Rádio Comunitária 'Life FM', no município de Adamantina - SP;
    18 - Portaria nº 151, de 24 de maio de 2011 - Associação Comunitária Cultural de Salgadalia, no município de Conceição do Coité - BA;
    19 - Portaria nº 165, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Várzea Nova, no município de Santa Rita - PB;
    20 - Portaria nº 166, de 6 de junho de 2011 - Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé, no município de Macururé - BA;
    21 - Portaria nº 168, de 6 de junho de 2011 - ABCCI - Associação Beneficente da Comunidade Carente de Ibicaraí, no município de Ibicaraí - BA;
    22 - Portaria nº 175, de 6 de junho de 2011 - ONG Cultural Goiabalense, no município de São José do Goiabal - MG;
    23 - Portaria nº 183, de 6 de junho de 2011 - Associação Radiodifusão Comunitária Betel, no município de Soledade - RS;
    24 - Portaria nº 193, de 6 de junho de 2011 - Organização Não Governamental Para o Bem da Comunidade do Povoado Coruripe da Cal, no município de Palmeira dos Indios - AL;
    25 - Portaria nº 195, de 6 de junho de 2011 - Associação Arataquense de Radiodifusão Comunitária, no município de Arataca - BA;
    26 - Portaria nº 196, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação, no município de Piripá - BA;
    27 - Portaria nº 198, de 6 de junho de 2011 - Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM, no município de Santa Rita - PB;
    28 - Portaria nº 200, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária Amanhecer Beneficente, no município de Campos dos Goytacazes - RJ;
    29 - Portaria nº 201, de 6 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Sangão, no município de Sangão - SC;
    30 - Portaria nº 230, de 13 de junho de 2011 - Associação Pilarense de Radiodifusão Comunitária, no município de Pilar - AL;
    31 - Portaria nº 232, de 13 de junho de 2011 - Associação Pró Cultura de Itapipoca - APROCI, no município de Itapipoca - CE;
    32 - Portaria nº 264, de 8 de julho de 2011 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Cafezal do Sul, no município de Cafezal do Sul - PR;
    33 - Portaria nº 265, de 8 de julho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Bom-ARDCRB, no município de Rio Bom - PR;
    34 - Portaria nº 266, de 8 de julho de 2011 - Associação Comunitária da Rádio Líder FM, no município de Santa Cecília do Pavão - PR;
    35 - Portaria nº 314, de 1º de agosto de 2011 - Associação Cultural de Difusão Comunitária de Nova Belém - ADNOBE, no município de Nova Belém - MG;
    36 - Portaria nº 319, de 1º de agosto de 2011 - Associação Comunitária Coqueirense, no município de Coqueiros do Sul - RS;
    37 - Portaria nº 321, de 1º de agosto de 2011 - Associação Beneficente Sócio Cultural da Cidade de Lagarto - Lagarto FM, no município de Lagarto - SE; e
    38 - Portaria nº 399, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação Cultural Socorrense, no município de Socorro - SP". Inteiro teor
28/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/03/12 PÁG 9278 COL 01. Inteiro teor
30/03/2012

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-2/2012,TVR-3/2012,TVR-4/2012,TVR-5/2012,TVR-6/2012,TVR-7/2012,TVR-8/2012,TVR-9/2012,TVR-10/2012,TVR-11/2012,TVR-12/2012,TVR-13/2012,TVR-14/2012,TVR-15/2012,TVR-16/2012,TVR-17/2012,TVR-18/2012,TVR-19/2012,TVR-20/2012,TVR-21/2012,TVR-22/2012,TVR-23/2012,TVR-24/2012,TVR-25/2012,TVR-26/2012,TVR-27/2012,TVR-28/2012,TVR-29/2012,TVR-30/2012,TVR-31/2012,TVR-32/2012,TVR-33/2012,TVR-34/2012,TVR-35/2012,TVR-36/2012,TVR-37/2012,TVR-38/2012 e TVR-39/2012
16/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
16/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/04/2012