PL 115/1946
Projeto de Lei
Situação: Transformado no PL 619/1947 CESPCRE
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Jorge Amado - PCB*/SP
Apresentação
11/11/1946
Ementa
SUBORDINA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO OS CONTRATOS ENTRE TRABALHADORES DE TEATRO, RÁDIO E CIRCO E OS RESPECTIVOS EMPREGADORES.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/1946 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/11/1946 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/11/1946 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/08/1947 |
Mesa Diretora ( MESA )
|