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PL 198/1934 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão Especial de Reforma do Código Eleitoral - NI/NI

Apresentação
26/11/1934

Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO ELEITORAL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/1935 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI 127/35.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/07/1934

Plenário ( PLEN )

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO CANCELAMENTO DA INDICAÇÃO DO DEP PEDRO ALEIXO.
    DCN1 22 07 34 PAG 05. Inteiro teor
17/08/1934

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP MOZART LAGO.
    DCN1 19 08 34 PAG 80 COL 02. Inteiro teor
21/08/1934

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALDEMAR MOTTA, SOLICITANDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO DA REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    DCN1 21 08 34 PAG 90 Inteiro teor
22/08/1934

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
    DCN1 22 08 34 PAG 106. Inteiro teor
24/08/1934

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    DCN1 24 08 34 PAG 124 Inteiro teor
25/08/1934

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    DCN1 25 08 34 PAG 139 COL 02. Inteiro teor
28/08/1934

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    DCN1 29 08 34 PAG 178 COL 02. Inteiro teor
26/11/1934

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/1934, PELA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL.
    DCD 28 11 34 PÁG 1841 COL 02. Inteiro teor
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 28 11 34 PÁG 1847 COL 02. Inteiro teor
30/11/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP BARRETO CAMPELLO.
    PREJUDICADO REQUERIMENTO DO DEP PEDRO ALEIXO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO.
    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
    DCN1 01 12 34 PAG 1935 Inteiro teor
01/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCURSO DO DEP PEDRO ALEIXO.
    LEITURA E COLOCADA CONJUNTAMENTE EM DISCUSSÃO A SEGUINTE EMENDA DE PLENARIO 02, DO DEP LYCURGO LEITE.
    ADIADA A DISCUSSÃO PELA ADIANTADA DA HORA.
    DCN1 02 12 34 PAG 1957. Inteiro teor
03/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    LEITURA E COLOCADA EM DISCUSSÃO CONJUNTAMENTE AS SEGUINTES EMENDAS DE PLENARIO 03, PELO DEP ALDO SAMPAIO E EMENDAS 04 E 05 PELO DEP JACQUES MANTANION.
    DCN1 04 12 34 PAG 1980.
    ADIADA A DISCUSSÃO. Inteiro teor
04/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP CUNHA VASCONCELLOS, ADOLPHO BERGAMINI.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 05 12 34 PAG 2013 Inteiro teor
  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA EMENDA 03, DO DEP ALDE SAMPAIO.
    DCN1 05 12 34 PAG 2020 COL 02. Inteiro teor
05/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ADOLPHO BERGAMINI, BARRETO CAMPELLO.
    LEITURA DA EMENDA DE PLENARIO 06 DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
    DCN1 06 12 34 PAG 2069.
    Inteiro teor
06/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    LEITURA DE UMA EMENDA DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
    DISCUSSÃO DO PROJETO MORAES ANDRADE.
    LEITURA DA EMENDA DE PLENÁRIO 09, DO DEP MOZART LAGO.
    ADIADA A DISCUSSÃO
    DCN1 07 12 34 PAG 2097 Inteiro teor
07/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP PEDRO ALEIXO SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO.
    DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP PEDRO ALEIXO, ACURCIO TORRES, FERREIRA DE SOUZA.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 08 12 34 PAG 2133 Inteiro teor
10/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    LEITURA DAS EMENDAS DE PLENARIO 10, 11, 12 PELO DEP JOAO VILLASBOAS; EMENDAS 13 E 14 PELO DEP FERNADO ABREU E UMA SUBEMENDA A EMENDA 03 DO DEP ALDE SAMPAIO.
    ADIANDA A DISCUSSÃO.
    DCN1 11 12 34 PAG 2180 Inteiro teor
11/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    LEITURA DAS EMENDAS DE PLENARIO, EMENDA 16 PELO DEP LEAO SAMPAIO E EMENDA 15, PELO DEP PEDRO VERGARA.
    DISCUSSAO DO PROJETO PELO DEP PEDRO VERGARA.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 12 12 34 PAG 2228 Inteiro teor
12/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP DOMINGOS VELLASCO, MORAES ANDRADE,
    LEITURA DE UMA EMENDA DE PLENARIO DO DEP DOMINGOS VELLASCO.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 13 12 34 PAG 2259 Inteiro teor
13/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ADOLPHO BERGAMINI,
    LEITURA DA EMENDA DE PLENARIO 19 DO DEP ADOLPHO BERGAMINI.
    OBS. TODAS AS EMENDAS APRESENTADAS DURANTE AS DISCUSSÕES FORAM ENCAMINHADAS A COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
    DCN1 14 12 34 PAG 2282. Inteiro teor
14/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP MORAES ANDRADE.
    DCN1 15 12 34 PAG 2319. Inteiro teor
20/12/1934

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • PUBLICAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DA REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    DCN1 21 12 34 PAG 2455 Inteiro teor
21/12/1934

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CESP (COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL) AS EMENDAS DE PLENARIO.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 198/A/34.
    DCN1 22 12 34 PAG 2493. Inteiro teor
22/12/1934

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP HENRIQUE BAYMA, SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DO PROJETO, RESSALVADAS AS EMENDAS.
    APROVAÇÃO DE (PARTE DA EMENDA 02), EMENDA 03, (PARTE DA EMENDA 05), 13, 18, (PARTE DA EMENDA 19),
    REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, PARTE DA EMENDA 02, PARTE DA EMENDA 05, 10, 11,12, 14, 15, 16, (PARTE DA EMENDA 19).
    REJEIÇÃO DO PROJETO 168/34, DO DEP FERREIRA DE SOUZA, TORNANDO-SE EMENDA AO PROJETO DE LEI 198/34.
    DESPACHO A CESP PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO PARA TERCEIRA DISCUSSÃO.
    PREJUDICADA A EMENDA 17,

    DCN1 23 12 34 PAG 2562. Inteiro teor
27/12/1934

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • INDICAÇÃO 22/34, DO DEP ADOLPHO BERGAMINI, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CJ A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE.
    DCN1 28 12 34 PAG 2570. Inteiro teor
02/01/1935

Plenário ( PLEN )

12/01/1935

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • LEITURA DA ATA DA COMI SSÃO DA REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    DCN1 13 01 35 PAG 269. Inteiro teor
29/01/1935

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

  • LEITURA DO DOCUMENTO DO SR. PATRICIO E O DR. GASTÃO DE CARVALHO, DE COLABORAÇÃO PARA A COMISSÃO DE REFORMA DO CODIGO ELEITORAL.
    DCN1 30 01 35 PAG 682 Inteiro teor
19/02/1935

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI 127/35.
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