TVR 2070/2002 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão


Situação: Transformada no PDC 2216/2002

Origem: MSC 302/2002

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/04/2002

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia - ADS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simolândia, Estado de Goiás.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
30/04/2002 Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PDC 2216/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da TVR pela Poder Executivo
30/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).
08/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-302/2002.
  • Encaminhado à CCTCI
09/05/2002

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
27/05/2002

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira
06/06/2002

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
19/06/2002

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/07/2002

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encaminhado à CCP
08/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PDC 2216/2002
Sessões e Reuniões
  • 19/06/2002 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária