MSC 738/2010 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 2721/2011, TVR 2722/2011, TVR 2723/2011, TVR 2724/2011, TVR 2725/2011, TVR 2726/2011, TVR 2727/2011, TVR 2728/2011, TVR 2729/2011, TVR 2730/2011, TVR 2731/2011, TVR 2732/2011, TVR 2733/2011, TVR 2734/2011, TVR 2735/2011, TVR 2736/2011, TVR 2737/2011, TVR 2738/2011 e TVR 2739/2011

Origem: AV 983/2010

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
10/01/2011

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos: 1 - Portaria nº 403, de 4 de maio de 2010 - Sistema Canguçu de Comunicação Ltda., no município de Canguçu - RS; 2 - Portaria nº 406, de 4 de maio de 2010 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de Palmeira d'Oeste - SP; 3 - Portaria nº 408, de 4 maio de 2010 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME, no município de Palmares Paulista - SP; 4 - Portaria nº 421, de 7 de maio de 2010 - Palmital FM Stereo Ltda., no município de Palmital - SP; 5 - Portaria nº 474, de 21 de maio de 2010 - ibiaçá Comunicações Ltda., no município de Ibiaçá - RS; 6 - Portaria nº 482, de 21 de maio de 2010 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Arroio dos Ratos - RS; 7 -Portaria nº 523, de 14 de junho de 2010 - Rádio FM de Porto da Folha Ltda., no município de Cristinápolis - SE; 8 - Portaria nº 581, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Tefé - AM; 9 - Portaria nº 583, de 24 de junho de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Alto Rio Doce - MG; 10 - Portaria nº 584, de 24 de junho de 2010 - Buritis Comunicações Ltda., no município de Boa Vista - RR; 11 - Portaria nº 585, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Urânia - SP; 12 - Portaria nº 604, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Mimoso do Sul - ES; 13 - Portaria nº 607, de 1º de julho de 2010 - Rádio Tropical FM Ltda., no município de Coroados - SP; 14 - Portaria nº 608, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de São Domingos do Norte - ES; 15 - Portaria nº 609, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Santa Teresa - ES; 16 - Portaria nº 611, de 1º de julho de 2010 - P1 Serviços de Comunicação Ltda., no município de Corumbaíba - Go; 17 - Portaria nº 652, de 14 de julho de 2010 - Rádio Difusora Luzense Ltda., no município de Luz - MG; 18 - Portaria nº 653, de 15 de julho de 2010 - Nossa Rádio de Teresina FM Ltda., no município de Abadiânia - GO; e 19 - Portaria nº 654, de 15 de julho de 2010 - CMM Comunicações Ltda., no município de Mata - RS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
12/01/2011 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/01/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 738/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
    1 - Portaria nº 403, de 4 de maio de 2010 - Sistema Canguçu de Comunicação Ltda., no município de Canguçu - RS;
    2 - Portaria nº 406, de 4 de maio de 2010 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de Palmeira d'Oeste - SP;
    3 - Portaria nº 408, de 4 maio de 2010 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME, no município de Palmares Paulista - SP;
    4 - Portaria nº 421, de 7 de maio de 2010 - Palmital FM Stereo Ltda., no município de Palmital - SP;
    5 - Portaria nº 474, de 21 de maio de 2010 - ibiaçá Comunicações Ltda., no município de Ibiaçá - RS;
    6 - Portaria nº 482, de 21 de maio de 2010 - Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda., no município de Arroio dos Ratos - RS;
    7 -Portaria nº 523, de 14 de junho de 2010 - Rádio FM de Porto da Folha Ltda., no município de Cristinápolis - SE;
    8 - Portaria nº 581, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Tefé - AM;
    9 - Portaria nº 583, de 24 de junho de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Alto Rio Doce - MG;
    10 - Portaria nº 584, de 24 de junho de 2010 - Buritis Comunicações Ltda., no município de Boa Vista - RR;
    11 - Portaria nº 585, de 24 de junho de 2010 - Sistema de Radiodifusão Luth Ltda., no município de Urânia - SP;
    12 - Portaria nº 604, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Mimoso do Sul - ES;
    13 - Portaria nº 607, de 1º de julho de 2010 - Rádio Tropical FM Ltda., no município de Coroados - SP;
    14 - Portaria nº 608, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de São Domingos do Norte - ES;
    15 - Portaria nº 609, de 1º de julho de 2010 - Cristo Rei Comunicações Ltda., no município de Santa Teresa - ES;
    16 - Portaria nº 611, de 1º de julho de 2010 - P1 Serviços de Comunicação Ltda., no município de Corumbaíba - Go;
    17 - Portaria nº 652, de 14 de julho de 2010 - Rádio Difusora Luzense Ltda., no município de Luz - MG;
    18 - Portaria nº 653, de 15 de julho de 2010 - Nossa Rádio de Teresina FM Ltda., no município de Abadiânia - GO; e
    19 - Portaria nº 654, de 15 de julho de 2010 - CMM Comunicações Ltda., no município de Mata - RS.
    ". Inteiro teor
11/01/2011

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-2721/2011,TVR-2722/2011,TVR-2723/2011,TVR-2724/2011,TVR-2725/2011,TVR-2726/2011,TVR-2727/2011,TVR-2728/2011,TVR-2729/2011,TVR-2730/2011,TVR-2731/2011,TVR-2732/2011,TVR-2733/2011,TVR-2734/2011,TVR-2735/2011,TVR-2736/2011,TVR-2737/2011,TVR-2738/2011 e TVR-2739/2011
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
03/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 345 COL 01. VOL I/IV. Inteiro teor
  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3776 COL 01. VOL IV/IV. Inteiro teor