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MSC 750/2010 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 2711/2011

Origem: AV 995/2010


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/01/2011

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos: 1 - Portaria nº 348, de 15 de abril de 2010 - Rádio Graúna Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR; 2 - Portaria nº 350, de 15 de abril de 2010 - Rádio Barriga Verde Ltda., no município de Florianópolis - SC; 3 - Portaria nº 436, de 13 de maio 2010- Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda., no município de Aracaju - SE; e 4 - Portaria nº 444, de 13 de maio de 2010 - Rádio FM de Serra Branca Ltda., no município de Serra Branca - PB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/01/2011 Transformada em : TVR-2711/2011,TVR-2712/2011,TVR-2713/2011 e TVR-2714/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/01/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Revogação de Rádio e TV n. 750/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:

    1 - Portaria nº 348, de 15 de abril de 2010 - Rádio Graúna Ltda., no município de Cornélio Procópio - PR;
    2 - Portaria nº 350, de 15 de abril de 2010 - Rádio Barriga Verde Ltda., no município de Florianópolis - SC;
    3 - Portaria nº 436, de 13 de maio 2010- Rádio Liberdade de Sergipe FM Ltda., no município de Aracaju - SE; e
    4 - Portaria nº 444, de 13 de maio de 2010 - Rádio FM de Serra Branca Ltda., no município de Serra Branca - PB.
    ". Inteiro teor
07/01/2011

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-2711/2011,TVR-2712/2011,TVR-2713/2011 e TVR-2714/2011
03/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 0766 COL 01. VOL I/IV. Inteiro teor
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