Situação: Transformada no TVR 1789/2002

Ementa
TVR-1789/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Panpeana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-1790/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Salto Veloso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina. TVR-1791/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alto Rio Grande a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais. TVR-1793/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Ministro Sérgio Motta de Comunicação, Cultura e Ação Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina. TVR-1794/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valinhos, Estado de Minas Gerais. TVR-1795/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos de Coqueiral a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais. TVR-1796/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rainha da Paz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo. TVR-1797/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos de Cabo Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais. TVR-1798/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 86, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Assistencial e Comunitária de Esperança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esperança, Estado da Paraíba. TVR-1792/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Santanense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

Despacho atual:

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