MSC 356/2010 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 2348/2010, TVR 2349/2010, TVR 2350/2010, TVR 2351/2010, TVR 2352/2010, TVR 2353/2010, TVR 2354/2010, TVR 2355/2010, TVR 2356/2010, TVR 2357/2010, TVR 2358/2010, TVR 2359/2010, TVR 2360/2010, TVR 2361/2010, TVR 2362/2010, TVR 2363/2010, TVR 2364/2010, TVR 2365/2010, TVR 2366/2010, TVR 2367/2010, TVR 2368/2010, TVR 2369/2010, TVR 2370/2010 e TVR 2371/2010

Origem: AV 435/2010

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/07/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiofusão sonora em ondas médias: Decreto de 18 de julho de 2006 (DOU do dia subsequente): 1 - Rádio Atalaia de Londrina Ltda,, no município de Londrina PR; Decretos de 29 de março de 2010 (DOU do dia subsequente): 2- Rádio Jornal de Rio Claro Ltda,, no município de Rio Claro - SP; 3 - Rádio Difusora União Ltda,, no município de União da Vitória PR; 4 - Rádio Juazeiro Ltda., no município de Juazeiro - BA; 5 -Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda, no município de Laranjeiras do Sul - PR; 6 - Rádio Diftusora de Mirassol D'Oeste Ltda,, no município de Mirassol D'Oeste -MT; 7- Sociedade Rádio Camaquense Ltda., no município de Camaquã- RS; 8- Rádio Brasília Ltda., na cidade de Brasília - DF; 9 - Rádio Araucária Ltda., no município de Lages -SC; 10 - Rádio Voz de Itabaiana Ltda., no município de Itabaiana -SE; 11 - Rede Central de Comunicação Ltda, no município de Campinas - SP; 12 - Sistema de Comunicação Itália Viva S.A, no município de Flores da Cunha -RS; Decretos de 30 de março de 2010 (DOU do dia subsequente): 13 - Rádio Simpatia Ltda, no município de Chapada - RS; 14 - Rádio Paranavaí Ltda., no município de Paranavaí - PR; 15 - Rádio Iguatemi Ltda., no município de Mogi das Cruzes - SP; 16 - Rádio Esmeralda Ltda.. no município de Vacaria - RS; 17- Rádio Guaçú de Toledo Ltda., no município de Toledo - PR; 18- Fundação Arquidiocesana de Cultura, no município de Aracaju - SE; 19 - Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., no município de Major Vieira - SC; 20- Fundação Frei Rogério, no município de Curitibanos - SC; 21 - Rádio Nova Dracena Ltda,, no município de Dracena - SP; 22- Rádio Juriti de Paracatu Ltda., no município de Paracatu - MG; 23- Rádio Guarany Ltda., no município de Pacajus - CE; e 24-Telecomunicações Campos Dourados Ltda., no município de Cascavel - PR.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 356/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiofusão sonora em ondas médias:

    Decreto de 18 de julho de 2006 (DOU do dia subsequente):
    1 - Rádio Atalaia de Londrina Ltda,, no município de Londrina PR;

    Decretos de 29 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
    2- Rádio Jornal de Rio Claro Ltda,, no município de Rio Claro - SP;
    3 - Rádio Difusora União Ltda,, no município de União da Vitória PR;
    4 - Rádio Juazeiro Ltda., no município de Juazeiro - BA;
    5 -Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda, no município de Laranjeiras do Sul - PR;
    6 - Rádio Diftusora de Mirassol D'Oeste Ltda,, no município de Mirassol D'Oeste -MT;
    7- Sociedade Rádio Camaquense Ltda., no município de Camaquã- RS;
    8- Rádio Brasília Ltda., na cidade de Brasília - DF;
    9 - Rádio Araucária Ltda., no município de Lages -SC;
    10 - Rádio Voz de Itabaiana Ltda., no município de Itabaiana -SE;
    11 - Rede Central de Comunicação Ltda, no município de Campinas - SP;
    12 - Sistema de Comunicação Itália Viva S.A, no município de Flores da Cunha -RS;

    Decretos de 30 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
    13 - Rádio Simpatia Ltda, no município de Chapada - RS;
    14 - Rádio Paranavaí Ltda., no município de Paranavaí - PR;
    15 - Rádio Iguatemi Ltda., no município de Mogi das Cruzes - SP;
    16 - Rádio Esmeralda Ltda.. no município de Vacaria - RS;
    17- Rádio Guaçú de Toledo Ltda., no município de Toledo - PR;
    18- Fundação Arquidiocesana de Cultura, no município de Aracaju - SE;
    19 - Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., no município de Major Vieira - SC;
    20- Fundação Frei Rogério, no município de Curitibanos - SC;
    21 - Rádio Nova Dracena Ltda,, no município de Dracena - SP;
    22- Rádio Juriti de Paracatu Ltda., no município de Paracatu - MG;
    23- Rádio Guarany Ltda., no município de Pacajus - CE; e
    24-Telecomunicações Campos Dourados Ltda., no município de Cascavel - PR.

    ". Inteiro teor
08/07/2010

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-2348/2010,TVR-2349/2010,TVR-2350/2010,TVR-2351/2010,TVR-2352/2010,TVR-2353/2010,TVR-2354/2010,TVR-2355/2010,TVR-2356/2010,TVR-2357/2010,TVR-2358/2010,TVR-2359/2010,TVR-2360/2010,TVR-2361/2010,TVR-2362/2010,TVR-2363/2010,TVR-2364/2010,TVR-2365/2010,TVR-2366/2010,TVR-2367/2010,TVR-2368/2010,TVR-2369/2010,TVR-2370/2010 e TVR-2371/2010
09/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
14/07/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/10 PÁG 33954 COL 01. Inteiro teor