MSC 732/2009 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 1759/2009, TVR 1760/2009, TVR 1761/2009, TVR 1762/2009, TVR 1763/2009, TVR 1764/2009, TVR 1765/2009, TVR 1766/2009, TVR 1767/2009, TVR 1768/2009, TVR 1769/2009, TVR 1770/2009, TVR 1771/2009, TVR 1772/2009, TVR 1773/2009, TVR 1774/2009, TVR 1775/2009, TVR 1776/2009, TVR 1777/2009, TVR 1778/2009, TVR 1779/2009, TVR 1780/2009, TVR 1781/2009, TVR 1782/2009, TVR 1783/2009, TVR 1784/2009, TVR 1785/2009, TVR 1786/2009, TVR 1787/2009, TVR 1788/2009, TVR 1789/2009, TVR 1790/2009, TVR 1791/2009, TVR 1792/2009, TVR 1793/2009, TVR 1794/2009, TVR 1795/2009, TVR 1796/2009, TVR 1797/2009, TVR 1798/2009, TVR 1799/2009, TVR 1800/2009, TVR 1801/2009, TVR 1802/2009, TVR 1803/2009, TVR 1804/2009, TVR 1805/2009, TVR 1806/2009, TVR 1807/2009 e TVR 1808/2009

Origem: AV 673/2009

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
11/09/2009

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 1759/2009 - Portaria nº 352, de 12 de julho de 2006 - Associação Comunitária de Marilac, no município de Marilac - MG; - TVR 1760/2009 - Portaria nº 722, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Padre Ludovico Redin, no município de Sertão - RS; - TVR 1761/2009 - Portaria nº 863, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária dos Radiodifusores de Cambira, no município de Cambira - PR; - TVR 1762/2009 - Portaria nº 866, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento do Portal do Jalapão, no município de Novo Acordo - TO; - TVR 1763/2009 - Portaria nº 868, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Santo Antônio, no município de Paranapoema - PR; - TVR 1764/2009 - Portaria nº 869, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária, no município de Piraí do Sul - PR; - TVR 1765/2009 - Portaria nº 872, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa - ACSAL, no município de Japira - PR; - TVR 1766/2009 - Portaria nº 881, de 19 de dezembro de 2008 - União Comunitária Catuporanga - UCC, no município de Nova Tebas - PR; - TVR 1767/2009 - Portaria nº 883, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artística de Paiçandu - ACP, no município de Paiçandu - PR; - TVR 1768/2009 - Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Esportivo Açude - ACESA, no município de Volta Redonda - RJ; - TVR 1769/2009 - Portaria nº 903, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Povoado Pedras, no município de Marechal Deodoro - AL; - TVR 1770/2009 - Portaria nº 904, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca, no município de Franca - SP; - TVR 1771/2009 - Portaria nº 905, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Movimento Comunitário Ativa, no município de Mongaguá - SP; - TVR 1772/2009 - Portaria nº 909, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Paróquia de Barreirinha, no município de Barreirinha - AM; - TVR 1773/2009 - Portaria nº 910, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá, no município de Amaturá - AM; - TVR 1774/2009 - Portaria nº 920, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Renascer, no município de Rio das Pedras - SP; - TVR 1775/2009 - Portaria nº 937, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Gospel Shalon, no município de Itariri - SP; - TVR 1776/2009 - Portaria nº 944, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vargem Grande Paulista, no município de Vargem Grande Paulista - SP; - TVR 1777/2009 - Portaria nº 946, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Sete Barras, no município de Sete Barras - SP; - TVR 1778/2009 - Portaria nº 947, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Educativa e Social do Distrito de Rubião Júnior, no município de Botucatu - SP; - TVR 1779/2009 - Portaria nº 948, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Ação Morro do Ouro - AMO, no município de Apiaí - SP; - TVR 1780/2009 - Portaria nº 949, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Nova Ramada, no município de Nova Ramada - RS; - TVR 1781/2009 - Portaria nº 959, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Rádio Rural FM, no município de Piedade - SP; - TVR 1782/2009 - Portaria nº 962, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Moriá FM de Porto Lucena RS, no município de Porto Lucena - RS; - TVR 1783/2009 - Portaria nº 963, de 23 de dezembro de 2008 - ACOMARES - Associação Comunitária de Radiodifusão Mares do Sul Fm, no município de Capão da Canoa - RS; - TVR 1784/2009 - Portaria nº 979, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária New Life FM, no município de Santa Mercedes - SP; - TVR 1785/2009 - Portaria nº 982, de 23 de dezembro de 2008 - Movimento Comunitário Cultural e Social de Santa Lúcia, no município de Duque de Caxias - RJ; - TVR 1786/2009 - Portaria nº 986, de 23 de dezembro de 2008 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense, no município de Taquarituba - SP; - TVR 1787/2009 - Portaria nº 1.027, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho, no município de Pedregulho - SP; - TVR 1788/2009 - Portaria nº 1.031, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Paraíso de Rios, no município de Anitápolis - SC; - TVR 1789/2009 - Portaria nº 1.033, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Rádio Transa Rio, no município de Rio de Janeiro - RJ; - TVR 1790/2009 - Portaria n° 1.042, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro Agrovila - Santa Maria da Boa Vista - PE - ASSMOBAG, no município de Santa Maria da Boa Vista - PE; - TVR 1791/2009 - Portaria nº 1.043, de 23 de dezembro de 2008 - Sociedade Assistencial Social e Cultural Vida Feliz, no município de Fraiburgo - SC; - TVR 1792/2009 - Portaria nº 1.044, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Comunicação Comunitária do Distrito de Montevidéo, no município de Conceição - PB; - TVR 1793/2009 - Portaria nº 1.046, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP, no município de Águas da Prata - SP; - TVR 1794/2009 - Portaria nº 1.056, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Amigos de Palmelo - ACAP, no município de Palmelo - GO; - TVR 1795/2009 - Portaria nº 1.057, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural Maisa - ACCM, no município de Mossoró - RN; - TVR 1796/2009 - Portaria nº 1.059, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Um Novo Amanhã, no município de Natal - RN; - TVR 1797/2009 - Portaria nº 1.062, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Morpará - ACOM, no município de Morpará - BA; - TVR 1798/2009 - Portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares, no município de Souto Soares - BA; - TVR 1799/2009 - Portaria nº 1.072, de 23 de dezembro de 2008 - Organização Não Governamental Poeta Leone, no município de Aratuipe - BA; - TVR 1800/2009 - Portaria nº 1.073, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Tapiramutá - ARCOMUT, no município de Tapiramutá - BA; - TVR 1801/2009 - Portaria nº 1.074, de 23 de dezembro de 2008 - Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas, no município de Guaíba - RS; - TVR 1802/2009 - Portaria nº 1.076, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Pampeana do Bairro Martinica, no município de Viamão - RS; - TVR 1803/2009 - Portaria nº 1.077, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cerrograndense de Cultura e Comunicação, no município de Cerro Grande - RS; - TVR 1804/2009 - Portaria nº 1.080, de 23 de dezembro de 2008 - Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Avanhandava, no município de Avanhandava - SP; - TVR 1805/2009 - Portaria nº 1.081, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa, no município de Carlos Barbosa - RS; - TVR 1806/2009 - Portaria nº 1.082, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Vale do Acarape, no município de Acarape - CE; - TVR 1807/2009 - Portaria nº 1085, 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva, no município de Gravataí - RS; e - TVR 1808/2009 - Portaria nº 1.088, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Guaibense de Apoio Cultural e Comunitário - AGACC, no município de Guaíba - RS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 732/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

    - TVR 1759/2009 - Portaria nº 352, de 12 de julho de 2006 - Associação Comunitária de Marilac, no município de Marilac - MG;
    - TVR 1760/2009 - Portaria nº 722, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Padre Ludovico Redin, no município de Sertão - RS;
    - TVR 1761/2009 - Portaria nº 863, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária dos Radiodifusores de Cambira, no município de Cambira - PR;
    - TVR 1762/2009 - Portaria nº 866, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento do Portal do Jalapão, no município de Novo Acordo - TO;
    - TVR 1763/2009 - Portaria nº 868, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Santo Antônio, no município de Paranapoema - PR;
    - TVR 1764/2009 - Portaria nº 869, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária, no município de Piraí do Sul - PR;
    - TVR 1765/2009 - Portaria nº 872, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa - ACSAL, no município de Japira - PR;
    - TVR 1766/2009 - Portaria nº 881, de 19 de dezembro de 2008 - União Comunitária Catuporanga - UCC, no município de Nova Tebas - PR;
    - TVR 1767/2009 - Portaria nº 883, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Defesa Cultural e Artística de Paiçandu - ACP, no município de Paiçandu - PR;
    - TVR 1768/2009 - Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Esportivo Açude - ACESA, no município de Volta Redonda - RJ;
    - TVR 1769/2009 - Portaria nº 903, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Povoado Pedras, no município de Marechal Deodoro - AL;
    - TVR 1770/2009 - Portaria nº 904, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca, no município de Franca - SP;
    - TVR 1771/2009 - Portaria nº 905, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Movimento Comunitário Ativa, no município de Mongaguá - SP;
    - TVR 1772/2009 - Portaria nº 909, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Paróquia de Barreirinha, no município de Barreirinha - AM;
    - TVR 1773/2009 - Portaria nº 910, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá, no município de Amaturá - AM;
    - TVR 1774/2009 - Portaria nº 920, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Renascer, no município de Rio das Pedras - SP;
    - TVR 1775/2009 - Portaria nº 937, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Gospel Shalon, no município de Itariri - SP;
    - TVR 1776/2009 - Portaria nº 944, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vargem Grande Paulista, no município de Vargem Grande Paulista - SP;
    - TVR 1777/2009 - Portaria nº 946, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Sete Barras, no município de Sete Barras - SP;
    - TVR 1778/2009 - Portaria nº 947, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Educativa e Social do Distrito de Rubião Júnior, no município de Botucatu - SP;
    - TVR 1779/2009 - Portaria nº 948, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Ação Morro do Ouro - AMO, no município de Apiaí - SP;
    - TVR 1780/2009 - Portaria nº 949, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Nova Ramada, no município de Nova Ramada - RS;
    - TVR 1781/2009 - Portaria nº 959, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Rádio Rural FM, no município de Piedade - SP;
    - TVR 1782/2009 - Portaria nº 962, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Moriá FM de Porto Lucena RS, no município de Porto Lucena - RS;
    - TVR 1783/2009 - Portaria nº 963, de 23 de dezembro de 2008 - ACOMARES - Associação Comunitária de Radiodifusão Mares do Sul Fm, no município de Capão da Canoa - RS;
    - TVR 1784/2009 - Portaria nº 979, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária New Life FM, no município de Santa Mercedes - SP;
    - TVR 1785/2009 - Portaria nº 982, de 23 de dezembro de 2008 - Movimento Comunitário Cultural e Social de Santa Lúcia, no município de Duque de Caxias - RJ;
    - TVR 1786/2009 - Portaria nº 986, de 23 de dezembro de 2008 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense, no município de Taquarituba - SP;
    - TVR 1787/2009 - Portaria nº 1.027, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho, no município de Pedregulho - SP;
    - TVR 1788/2009 - Portaria nº 1.031, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Paraíso de Rios, no município de Anitápolis - SC;
    - TVR 1789/2009 - Portaria nº 1.033, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Rádio Transa Rio, no município de Rio de Janeiro - RJ;
    - TVR 1790/2009 - Portaria n° 1.042, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro Agrovila - Santa Maria da Boa Vista - PE - ASSMOBAG, no município de Santa Maria da Boa Vista - PE;
    - TVR 1791/2009 - Portaria nº 1.043, de 23 de dezembro de 2008 - Sociedade Assistencial Social e Cultural Vida Feliz, no município de Fraiburgo - SC;
    - TVR 1792/2009 - Portaria nº 1.044, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Comunicação Comunitária do Distrito de Montevidéo, no município de Conceição - PB;
    - TVR 1793/2009 - Portaria nº 1.046, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP, no município de Águas da Prata - SP;
    - TVR 1794/2009 - Portaria nº 1.056, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Amigos de Palmelo - ACAP, no município de Palmelo - GO;
    - TVR 1795/2009 - Portaria nº 1.057, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural Maisa - ACCM, no município de Mossoró - RN;
    - TVR 1796/2009 - Portaria nº 1.059, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Um Novo Amanhã, no município de Natal - RN;
    - TVR 1797/2009 - Portaria nº 1.062, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Morpará - ACOM, no município de Morpará - BA;
    - TVR 1798/2009 - Portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Rádio de Souto Soares, no município de Souto Soares - BA;
    - TVR 1799/2009 - Portaria nº 1.072, de 23 de dezembro de 2008 - Organização Não Governamental Poeta Leone, no município de Aratuipe - BA;
    - TVR 1800/2009 - Portaria nº 1.073, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Tapiramutá - ARCOMUT, no município de Tapiramutá - BA;
    - TVR 1801/2009 - Portaria nº 1.074, de 23 de dezembro de 2008 - Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas, no município de Guaíba - RS;
    - TVR 1802/2009 - Portaria nº 1.076, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Pampeana do Bairro Martinica, no município de Viamão - RS;
    - TVR 1803/2009 - Portaria nº 1.077, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cerrograndense de Cultura e Comunicação, no município de Cerro Grande - RS;
    - TVR 1804/2009 - Portaria nº 1.080, de 23 de dezembro de 2008 - Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Avanhandava, no município de Avanhandava - SP;
    - TVR 1805/2009 - Portaria nº 1.081, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa, no município de Carlos Barbosa - RS;
    - TVR 1806/2009 - Portaria nº 1.082, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Vale do Acarape, no município de Acarape - CE;
    - TVR 1807/2009 - Portaria nº 1085, 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva, no município de Gravataí - RS; e
    - TVR 1808/2009 - Portaria nº 1.088, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Guaibense de Apoio Cultural e Comunitário - AGACC, no município de Guaíba - RS." Inteiro teor
16/09/2009

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-1759/2009,TVR-1760/2009,TVR-1761/2009,TVR-1762/2009,TVR-1763/2009,TVR-1764/2009,TVR-1765/2009,TVR-1766/2009,TVR-1767/2009,TVR-1768/2009,TVR-1769/2009,TVR-1770/2009,TVR-1771/2009,TVR-1772/2009,TVR-1773/2009,TVR-1774/2009,TVR-1775/2009,TVR-1776/2009,TVR-1777/2009,TVR-1778/2009,TVR-1779/2009,TVR-1780/2009,TVR-1781/2009,TVR-1782/2009,TVR-1783/2009,TVR-1784/2009,TVR-1785/2009,TVR-1786/2009,TVR-1787/2009,TVR-1788/2009,TVR-1789/2009,TVR-1790/2009,TVR-1791/2009,TVR-1792/2009,TVR-1793/2009,TVR-1794/2009,TVR-1795/2009,TVR-1796/2009,TVR-1797/2009,TVR-1798/2009,TVR-1799/2009,TVR-1800/2009,TVR-1801/2009,TVR-1802/2009,TVR-1803/2009,TVR-1804/2009,TVR-1805/2009,TVR-1806/2009,TVR-1807/2009 e TVR-1808/2009
17/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
01/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 10 09 PAG 54297 COL 01. Inteiro teor
26/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1549/10 (SF) encaminhando texto promulgado.