Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 634/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
  1- Portaria nº 674, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária Ibiaçaense- ACiBI, no município de Ibiaça - RS;
  2- Portaria nº 770, de 20 de novembro de 2008 - Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel, no município de Capoeiras - PE;
  3- Portaria nº 1.094, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Alegria - RS, no município de Alegria -RS;
  4- Portaria nº 1.129, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Passofundense de Radiodifusão Comunitária, no município de Passo Fundo - RS;
  5- Portaria nº 1.207, de 30 de dezembro e 2008 - Associação de Moradores e Amigos do jardim Lagoa Nova, no município de Limeira -SP;
  6- Portaria nº 1.215, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal, no município de Feliz Natal - MG;
  7- Portaria nº 1.216, de 30 de dezembro de 2008 - Associação de Vaqueiros de Cristalândia do Piauí, no município de Cristalândia do Piauí - PI,
  8- Portaria nº 1.219, de 30 e dezembro de 2008 - Associação Bacuriense de Raiodifusão Comunitária, no município de Bacuri -MA;
  9- Portaria nº 1.222, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação , Cultural e Meio Ambiente do Planalto " Zé Gomes ", Brejo, Estado do Maranhão, no município de Brejo - MA;
  10- Portaria nº 1.225, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária, Cultural e Beneficiente " "Camissão", no município de Jardim - MS;
  11- Portaria nº 1.239, de 31 de dezembro de 2008 - Centro Comunitário de Pinheiral, no município de Pinheral - RJ;
  12- Portaria nº 1.242, de 31 de dezembro de 2008 - Associação Pró - Desenvolvimento Cultural de Pinhal Rádio Comunitária Alegria -FM, no município de Pinhal - RS,
  13- Portaria nº 32 de 5 de março de 2009 - Associação dos Pais de Alunos e Moradores do Bairro Alto da Caixa D' Àgua, no município de Parnamirim - PE;
  14- Portaria nº 60, de 24 de março de 2009 - Associação Comunitária e Cultural de Salete/SC , no município de Salete - SC;
  15- Portaria nº 89, de 25 de março de 2009 - Associação Cultural Comunitária Rômulo Almeida, no município de Alagoinhas - BA;
  16- Portaria nº 102, de 25 de março de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari, no município de Vale do Anari- RO;
  17- Portaria nº 154, de 1º de abril de 2009 - Associação Comunitária Portal do sertão, no município de Arcoverde - PE;
  18- Portaria nº 189, de 22 de baril de 2009 - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cultura, Esporte e Lazenda de Fazenda Rio Grande, no município de fazenda do Rio Grande- PR;
  19- Portaria nº 199, de 22 d e abril de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação de Buritis, no município de Buritis - RO." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor