TVR 1454/2001
Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação: Transformada no PDC 648/2003
Origem: MSC 1358/2001
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
11/12/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Clube de Parintins Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 648/2003 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/12/2001 |
Plenário ( PLEN )
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| 27/02/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 12/03/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 13/08/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 27/08/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 03/09/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/09/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|