TVR 1254/2009 Inteiro teor
Concessão - Rádio Ondas Médias


Situação: Transformada no PDC 1560/2009

Origem: MSC 92/2009

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/02/2009

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato Constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que outorga concessão à Rádio 910 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1560/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 1254/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato Constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que outorga concessão à Rádio 910 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor
02/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-92/2009.
18/03/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
25/03/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)
13/04/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Duarte Nogueira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
22/04/2009

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PDC 1560/2009, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio 910 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro." Inteiro teor
23/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1560/2009.
Sessões e Reuniões
  • 22/04/2009 - 07h30

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária