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MSC 13/2009 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1675/2009

Origem: AV 14/2009


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/01/2009

Ementa
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado Chefe da Sedretaria-Geral da Presidência da República e das Relações Exteriores, o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/01/2009 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1675/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/01/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 13/2009, do Poder Executivo, que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado Chefe da Sedretaria-Geral da Presidência da República e das Relações Exteriores, o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização." Inteiro teor
28/01/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/02/09 PÁG 3024 COL 01. Inteiro teor
09/02/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
18/03/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE)
08/07/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. André de Paula Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor
15/07/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Parecer.
15/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1675/2009.
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2009 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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