MSC 712/2008 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 1002/2008, TVR 1003/2008, TVR 1004/2008, TVR 1005/2008, TVR 1006/2008, TVR 1007/2008, TVR 1008/2008, TVR 1009/2008, TVR 1010/2008, TVR 1011/2008, TVR 1012/2008, TVR 1013/2008, TVR 1014/2008, TVR 1015/2008, TVR 1016/2008 e TVR 1017/2008

Origem: AV 839/2008

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/09/2008

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: 1- Portaria nº 322, de 19 de junho de 2007- Rádio FM D.A Ltda, no município de São Gabriel do Oeste-MS; 2- Portria nº 324, de 19 de julho de 2007- Rádio Som Tocantins Ltda, no município de Paraíso de Tocantins-TO; 3- Portaria n] 325, de 19 de junho de 2007- San marino radiodifusão Ltda, no município de Capitão Marques- PR; 4- Portaria nº 327, de 19 de junho de 2007- Rede Rádio e Televisão Fenebi Ltda, no município de Sete Quedas- MS; 5- Portaria nº 346, de 28 de junho de 2007- Perspectivas Comunicações Ltda, no munípio de vera Cruz- RS; 6- Portaria nº 348, de 28 de junho de 2007- Sociedade de Radiodifusão e Cultura Ltda, no município de são Jo´se do rio preto-SP; 7- Portaria nº 376, de 13 de julho de 2007- Prisma Radiodifusão Ltda, no município de Cidreira-RS; 8- Portaria nº 377, de 13 de junho de 2007Rádio Dunas FM Ltda, no município de Chuí- RS; 9- Portaria n] 380, de 13 de julho de 2007- FM Murcia Ltda, no município de Araquari- SC; 10- Portaria nº 383, de 13 de julho de 2007- Empresa Radiodifusão Estrela Dalva ltda, no município de Paranapanema-SP; 11- Portaria nº 384, de 13 de julho de 2007- Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Soledade-PB; 12- Portaria 385, de 13 de julho de 2007- Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Triunfo-PB; 13- Portaria nº 410, de 24 de julho de 2007- Mello e Bruno Comunicaçãoe Participações Ltda, no município de Manga- MG; 14- Portaria nº 479, de 23 de agosto de 2007- Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda-SIR, no município de Ipuã--SP; 15- Portaria nº 480, de 23 de agosto de 2007- Star FM Ltda, no município de Bocaína-PI; 16- Portaria nº 481, de 23 de agosto de 2007- Rádio e Tv Schapp Ltda, no município de São sebastião- SP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2008 Transformada em : TVR-1002/2008,TVR-1003/2008,TVR-1004/2008,TVR-1005/2008,TVR-1006/2008,TVR-1007/2008,TVR-1008/2008,TVR-1009/2008,TVR-1010/2008,TVR-1011/2008,TVR-1012/2008,TVR-1013/2008,TVR-1014/2008,TVR-1015/2008,TVR-1016/2008 e TVR-1017/2008

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 712/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
    1- Portaria nº 322, de 19 de junho de 2007- Rádio FM D.A Ltda, no município de São Gabriel do Oeste-MS;
    2- Portria nº 324, de 19 de julho de 2007- Rádio Som Tocantins Ltda, no município de Paraíso de Tocantins-TO;
    3- Portaria n] 325, de 19 de junho de 2007- San marino radiodifusão Ltda, no município de Capitão Marques- PR;
    4- Portaria nº 327, de 19 de junho de 2007- Rede Rádio e Televisão Fenebi Ltda, no município de Sete Quedas- MS;
    5- Portaria nº 346, de 28 de junho de 2007- Perspectivas Comunicações Ltda, no munípio de vera Cruz- RS;
    6- Portaria nº 348, de 28 de junho de 2007- Sociedade de Radiodifusão e Cultura Ltda, no município de são Jo´se do rio preto-SP;
    7- Portaria nº 376, de 13 de julho de 2007- Prisma Radiodifusão Ltda, no município de Cidreira-RS;
    8- Portaria nº 377, de 13 de junho de 2007Rádio Dunas FM Ltda, no município de Chuí- RS;
    9- Portaria n] 380, de 13 de julho de 2007- FM Murcia Ltda, no município de Araquari- SC;
    10- Portaria nº 383, de 13 de julho de 2007- Empresa Radiodifusão Estrela Dalva ltda, no município de Paranapanema-SP;
    11- Portaria nº 384, de 13 de julho de 2007- Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Soledade-PB;
    12- Portaria 385, de 13 de julho de 2007- Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Triunfo-PB;
    13- Portaria nº 410, de 24 de julho de 2007- Mello e Bruno Comunicaçãoe Participações Ltda, no município de Manga- MG;
    14- Portaria nº 479, de 23 de agosto de 2007- Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda-SIR, no município de Ipuã--SP;
    15- Portaria nº 480, de 23 de agosto de 2007- Star FM Ltda, no município de Bocaína-PI;
    16- Portaria nº 481, de 23 de agosto de 2007- Rádio e Tv Schapp Ltda, no município de São sebastião- SP." Inteiro teor
26/09/2008

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-1002/2008,TVR-1003/2008,TVR-1004/2008,TVR-1005/2008,TVR-1006/2008,TVR-1007/2008,TVR-1008/2008,TVR-1009/2008,TVR-1010/2008,TVR-1011/2008,TVR-1012/2008,TVR-1013/2008,TVR-1014/2008,TVR-1015/2008,TVR-1016/2008 e TVR-1017/2008
07/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/08 PÁG 42668 COL 01. Inteiro teor