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MSC 537/2008 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Tranformada ao PDC 1669/2009

Origem: AV 624/2008


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/07/2008

Ementa
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/08/2008 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1669/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/07/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 537/2008, do Poder Executivo, que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional, o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008." Inteiro teor
06/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
07/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/08 PÁG 36066 COL 01. Inteiro teor
07/08/2008

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
04/09/2008

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB)
28/04/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Marcondes Gadelha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
06/05/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB)
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Marcondes Gadelha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Raul Jungmann.
29/05/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolução de Vista (Dep. Raul Jungmann).
09/06/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann Inteiro teor
15/07/2009

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
  • Aprovado unanimemente o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raul Jungmann.
15/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1669/2009.
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2009 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/07/2009 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/06/2009 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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