Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 278/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos de 4 de abril de 2008, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média:
  
  1 - Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Borba - AM;
  
  2 - Rádio FM Veneza Ltda., na cidade de Eusébio - CE;
  
  3 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Missão Velha - CE;
  
  4 - Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., no município de Pacujá- CE;
  
  5 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Parambu - CE;
  
  6 - Rede Elo de Comunicações Ltda., na cidade de Russas - CE;
  
  7 - Sistema de Comunicações Keller Ltda., no município de Campo Novo do Parecis - MT;
  
  8 - Continental Comunicações Ltda., no município de Comodoro - MT;
  
  9 - Rádio Educadora Nova Geração Ltda., no município de Novo São Joaquim - MT;
  
  10 - Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Gurupá - PA;
  
  11 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Oriximiná - PA;
  
  12 - Rádio Três de Maio Ltda., no município de Imbituva - PR;
  
  13 - Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., no município de Porto Velho - RO;
  
  14 - Paraviana Comunicações Ltda., no município de São Luiz - RR;
  
  15 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Arraias - TO;
  
  16 - Folha Popular Ltda., na cidade de Goiatins - TO;
  
  17 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., na cidade de Guaraí - TO;
  
  18 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Miracema do Tocantins - TO;
  
  19 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Natividade - TO; e
  
  20 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Pedro Afonso - TO.
  " Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/08 PÁG 24272 COL 01. Inteiro teor