MSC 185/2008 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 241/2008


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
15/04/2008

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam as entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos , sem direito de exclusividades, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada: 1 - Portaria nº 173, de 3 de abril de 2006 - Mendonça e Rios Ltda., no município de Loanda- PR. 2 - Portaria nº 174, de 3 de abril de 2006 -Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Feijó- AC. 3 - Portaria nº 175, de 3 de abril de 2006 - Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda., no município de Armação dos Búzios - RJ. 4 - Portaria nº 176, de 3 de abril de 2006 - Rádio FM Mania Ltda., no município de Volta Redonda - RJ. 5 - Portaria nº 181, de 3 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Peixe- TO. 6 - Portaria nº 182, de 3 de abril de 2006 - Onik Radiodifusão Ltda., no município de São Miguel do Tocantins- TO. 7- Portaria nº 183, de 3 de abril de 2006 - Plus Radiodifusão Ltda., no município de Coxilha- RS. 8 - Portaria nº 184, de 3 de abril de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de São José do Rio Preto- SP. 9 - Portaria nº 185, de 3 de abril de 2006 - Rádio Cidade Tabira FM Ltda., no município de Tabira- PE. 10 - Portaria nº 187, de 3 de abril de 2006 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Sumaré- SP. 11 - Portaria nº 189, de 3 de abril de 2006 - Fator Rádiodifusão Ltda., no município de Capivari do Sul- RS. 12 - Portaria nº 191, de 3 de abril de 2006 - Rede Elo de Comunicações Ltda., no município de Boa Viagem- CE. 13 - Portaria nº 192, de 3 de abril de 2006 - CPR Comunicações Ltda., no município de Massaranduba- SC. 14 - Portaria nº 193, de 3 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Babaçulândia - TO. 15 - Portaria nº 194, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Coronel Macedo- SP. 16 - Portaria nº 195, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Capão Bonito- SP. 17 - Portaria nº 196, de 3 de abril de 2006 - Rádio de Guarani Novidades FM Ltda., no município de Guarani- MG. 18 - Portaria nº 198, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Turilândia - MA. 19 - Portaria nº 199, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicaçõa Ltda., no município deLagoa dos Rodrigues - MA. 20 - Portaria nº 200, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Davinóplois- MA. 21 - Portaria nº 204, de 3 de abril de 2006 - Continente Comunicações Ltda., no município de Pontes e Lacerda - MT. 22 - Portaria nº 205, de 3 de abril de 2006 - Grupo Frajola de Comunicação Ltda., no município de Capim Grosso- BA. 23 - Portaria nº 244, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Guaraí- TO. 24 - Portaria nº 245, de 24 de abril de 2006 - HP'Comunicação Ltda., no município de Abadia de Goiás- GO. 25 - Portaria nº 254, de 24 de abril de 2006 - Rádio e TV farol da Comunicação Ltda., no município de Vargem Grande- MA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2008 Transformada em : TVR-453/2008,TVR-454/2008,TVR-455/2008,TVR-456/2008,TVR-457/2008,TVR-458/2008,TVR-459/2008,TVR-460/2008,TVR-461/2008,TVR-462/2008,TVR-463/2008,TVR-464/2008,TVR-465/2008,TVR-466/2008,TVR-467/2008,TVR-468/2008,TVR-469/2008,TVR-470/2008,TVR-471/2008,TVR-472/2008,TVR-473/2008,TVR-474/2008,TVR-475/2008,TVR-476/2008 e TVR-477/2008

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 185/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam as entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos , sem direito de exclusividades, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada:

    1 - Portaria nº 173, de 3 de abril de 2006 - Mendonça e Rios Ltda., no município de Loanda- PR.

    2 - Portaria nº 174, de 3 de abril de 2006 -Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Feijó- AC.

    3 - Portaria nº 175, de 3 de abril de 2006 - Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda., no município de Armação dos Búzios - RJ.

    4 - Portaria nº 176, de 3 de abril de 2006 - Rádio FM Mania Ltda., no município de Volta Redonda - RJ.

    5 - Portaria nº 181, de 3 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Peixe- TO.

    6 - Portaria nº 182, de 3 de abril de 2006 - Onik Radiodifusão Ltda., no município de São Miguel do Tocantins- TO.

    7- Portaria nº 183, de 3 de abril de 2006 - Plus Radiodifusão Ltda., no município de Coxilha- RS.

    8 - Portaria nº 184, de 3 de abril de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de São José do Rio Preto- SP.

    9 - Portaria nº 185, de 3 de abril de 2006 - Rádio Cidade Tabira FM Ltda., no município de Tabira- PE.

    10 - Portaria nº 187, de 3 de abril de 2006 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Sumaré- SP.

    11 - Portaria nº 189, de 3 de abril de 2006 - Fator Rádiodifusão Ltda., no município de Capivari do Sul- RS.

    12 - Portaria nº 191, de 3 de abril de 2006 - Rede Elo de Comunicações Ltda., no município de Boa Viagem- CE.

    13 - Portaria nº 192, de 3 de abril de 2006 - CPR Comunicações Ltda., no município de Massaranduba- SC.

    14 - Portaria nº 193, de 3 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Babaçulândia - TO.

    15 - Portaria nº 194, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Coronel Macedo- SP.

    16 - Portaria nº 195, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Capão Bonito- SP.

    17 - Portaria nº 196, de 3 de abril de 2006 - Rádio de Guarani Novidades FM Ltda., no município de Guarani- MG.

    18 - Portaria nº 198, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Turilândia - MA.

    19 - Portaria nº 199, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicaçõa Ltda., no município deLagoa dos Rodrigues - MA.

    20 - Portaria nº 200, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Davinóplois- MA.

    21 - Portaria nº 204, de 3 de abril de 2006 - Continente Comunicações Ltda., no município de Pontes e Lacerda - MT.

    22 - Portaria nº 205, de 3 de abril de 2006 - Grupo Frajola de Comunicação Ltda., no município de Capim Grosso- BA.

    23 - Portaria nº 244, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Guaraí- TO.

    24 - Portaria nº 245, de 24 de abril de 2006 - HP'Comunicação Ltda., no município de Abadia de Goiás- GO.

    25 - Portaria nº 254, de 24 de abril de 2006 - Rádio e TV farol da Comunicação Ltda., no município de Vargem Grande- MA.

    " Inteiro teor
16/04/2008

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-453/2008,TVR-454/2008,TVR-455/2008,TVR-456/2008,TVR-457/2008,TVR-458/2008,TVR-459/2008,TVR-460/2008,TVR-461/2008,TVR-462/2008,TVR-463/2008,TVR-464/2008,TVR-465/2008,TVR-466/2008,TVR-467/2008,TVR-468/2008,TVR-469/2008,TVR-470/2008,TVR-471/2008,TVR-472/2008,TVR-473/2008,TVR-474/2008,TVR-475/2008,TVR-476/2008 e TVR-477/2008
28/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 04 08 PAG 17790 COL 01. Inteiro teor