MSC 109/2008
Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação: Transformada na TVR 303/2008
Origem: AV 134/2008
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
14/03/2008
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os processos abaixo relacionados, referentes às renovações de concessões e permissões para exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens:
1. Processo nº 53730.000328/1999
Televisão Cabo Branco Ltda.
Serviço de Transmissão de sons e imagens - João Pessoa/PB
2. Processo nº 53710.000909/1998
Fundação Educativa Pio XII
Serviço de Radiodifusão Sonora em freqüência modulada - Juiz de Fora/MG
3. Processo nº 53103.000396/1998
Metropolitana FM Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em freqüência modulada - Caruaru/PE
4. Processo nº 53690.000253/1998
Floresta Radiodifusão Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Alta Floresta/MT
5. Processo nº 53830.001231/1999
Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Rio Claro/SP
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/03/2008 | Transformada em : TVR-307/2008 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 5 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/03/2008 |
Plenário ( PLEN )
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| 14/03/2008 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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| 03/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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