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MSC 294/2007 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 129/2007

Origem: AV 380/2007


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/05/2007

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacoinal o ato constante da Portaria nº 599, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à RÁDIO MOMENTO FM LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
09/05/2007 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 294/2007, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacoinal o ato constante da Portaria nº 599, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à RÁDIO MOMENTO FM LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina." Inteiro teor
04/05/2007

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-129/2007
09/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
    Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
14/05/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/07 PÁG 23021 COL 01. Inteiro teor
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