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MSC 1036/2001 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/09/2001

Ementa
Submete à apreciação do CN o ato constante da Portaria nº 414, de 2000, que renova permissão para a Rádio Constelação Ltda, explorar a partir de 23 de setembro de 1991, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Guarabira - PB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo.
01/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCTCI.
  • Encaminhado à CCP para publicação.
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