MSC 624/2001 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformada em: TVR 832/2001, TVR 833/2001, TVR 834/2001, TVR 835/2001, TVR 836/2001, TVR 837/2001, TVR 838/2001, TVR 839/2001, TVR 840/2001, TVR 841/2001, TVR 842/2001, TVR 843/2001, TVR 844/2001, TVR 845/2001 e TVR 846/2001

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/06/2001

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 26 de março de 2001, que autoriza a Associação Verde Vida, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Candói, Estado do Paraná.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem encaminhando Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF
01/08/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI