TVR 1295/2007
Renovação Rádio Ondas Médias
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 1099/2006
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
02/01/2007
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de setembro de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/12/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 409/2007. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/01/2007 |
Plenário ( PLEN )
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01/02/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/02/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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15/02/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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08/11/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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20/11/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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03/12/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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12/12/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/12/2007 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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13/12/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/12/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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