MSC 702/2001 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformada em: TVR 897/2001, TVR 898/2001, TVR 899/2001, TVR 900/2001, TVR 901/2001, TVR 902/2001, TVR 903/2001, TVR 904/2001, TVR 905/2001, TVR 906/2001, TVR 907/2001, TVR 908/2001, TVR 909/2001, TVR 910/2001, TVR 911/2001 e TVR 912/2001

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/07/2001

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação de Rádio de Fusão Comunitária Carlos Pereira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Luzia, Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI