Versões para impressão

MSC 714/2006 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 1121/2006

Origem: AV 975/2006


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/08/2006

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional a ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/08/2006 Tranformada em : TVR-1121/2006

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2006 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-1121/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 714/2006, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional a ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina."" Inteiro teor
24/08/2006

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-1121/2006
04/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de DCD de 05/09/06, PÁG 41294 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão