MSC 668/2006
Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação: Transformada na TVR 1094/2006
Origem: AV 904/2006
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
08/08/2006
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 502, de 8 de Dezembro de 2004, que renova por dez anos, a partir de 19 de novembro de 1999, a permissão outorgada à FM Melody de Ribeirão Preto Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/08/2006 | Tranformada em : TVR-1094/2006 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/08/2006 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-1094/2006 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/08/2006 |
Plenário ( PLEN )
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| 08/08/2006 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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| 15/08/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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