Versões para impressão

MSC 336/2006 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 972/2006

Origem: AV 471/2006


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
15/05/2006

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 420, de 12 de Novembro de 2004, que renova por dez anos, a partir de 15 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Vip Rádio e Televisão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itanhaém, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2006 Tranformada em : TVR-972/2006

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2006 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-972/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 336/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n° 420, de 12 de Novembro de 2004, que renova, por dez anos, a partir de 15 de Setembro de 1998, a permissão outorgada à Vip Rádio e Televisão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itanhaém, Estado de São Paulo." Inteiro teor
16/05/2006

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-972/2006
23/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24 05 06 PAG 26343 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão