MSC 260/2006 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 925/2006

Origem: AV 374/2006

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/04/2006

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2560, de 22 de novembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Mogiana Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2006 Tranformada em : TVR-925/2006

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Entrada na CCP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 260/2006, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 2560, de 22 de novembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Mogiana Paulista Ltda. para explorar serviço de rádiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo." Inteiro teor
25/04/2006

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-925/2006
05/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/06 PÁG 23126 COL 01. Inteiro teor
06/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Entrada na CCP.