Versões para impressão

MSC 773/2005 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 797/2005

Origem: AV 1246/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
21/11/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 11 de outubro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Marilena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marilena, Estado do Paraná.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2005 Tranformada em : TVR-797/2005

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2005 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-797/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 773/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 11 de outubro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Marilena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marilena, Estado do Paraná." Inteiro teor
21/11/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-797/2005
24/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2005.
  Versões para impressão