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MSC 758/2005 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 783/2005

Origem: AV 1217/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
10/11/2005

Ementa
Submete, ao Congresso Nacional, os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada constantes das Portarias nº 239, 241, 242 e 384, de 2005.

Dados Complementares:
Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda., nos Municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Porto Walter - AC; Rádio Belém FM Ltda., Belém - PB.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2005 Tranformada em : TVR-783/2005,TVR-784/2005,TVR-785/2005 e TVR-786/2005

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2005 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-783/2005,TVR-784/2005,TVR-785/2005 e TVR-786/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 758/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada constantes das Portaria nº 239, 241, 242 e 384/05." Inteiro teor
11/11/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-783/2005,TVR-784/2005,TVR-785/2005 e TVR-786/2005
23/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.
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