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TVR 673/2005 Inteiro teor
Permissão Rádio Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
13/09/2005

Ementa
Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 13 de setembro de 2004, que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/09/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2096/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 673/2005, que "submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 13 de setembro de 2004, que outorga permissão à RADIOFÔNICA.COM MARKETING LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul." Inteiro teor
13/09/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
11/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
19/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
12/12/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do PRL 1 CCTCI, pela Dep. Professora Raquel Teixeira Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 2096/2005
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Sessões e Reuniões
  • 14/12/2005 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões