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MSC 368/2005 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 643/2005

Origem: AV 589/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/06/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constante da Portaria nº 60, de 4 de fevereiro de 2005; 125, de 16 de fevereiro de 2005; 144, de 16 de fevereiro de 2005; 222, de 24 de março de 2005; e 232, de 14 de abril de 2005 .

Dados Complementares:
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Cidade dos Sonhos, Monte Alto - SP; Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia - GO; Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Una - ARDRU, Valença - BA; Associação Cultural Comunitária de Jose Bonifácio - SP; e Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Crucilândia - MG.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
27/06/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2005 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-643/2005,TVR-644/2005,TVR-645/2005,TVR-646/2005 e TVR-647/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV , MSC 368/2005, pelo Poder Executivo Inteiro teor
22/06/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-643/2005,TVR-644/2005,TVR-645/2005,TVR-646/2005 e TVR-647/2005
27/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor
28/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/06/2005.
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