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TVR 621/2005 Inteiro teor
Concessão Radiodifusão Sons e Imagens



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/05/2005

Ementa
Submete ao Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de abril de 2005, que "outorga concessão à Fundação Educacional e Cultural das Águas Quentes, para executar, pelo prazo de quinze anos,sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1895/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão Radiodifusão Sons e Imagens, TVR 621/2005, pelo Poder Executivo Inteiro teor
05/05/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
17/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-244/2005. DCD 18 05 05 PÁG 18769 COL 01. Inteiro teor
19/05/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
25/05/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Takayama (PMDB-PR)
20/06/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Takayama (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
24/08/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro
26/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1895/2005
Sessões e Reuniões
  • 24/08/2005 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária