MSC 228/2005
Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação: Transformada na TVR 595/2005
Origem: AV 400/2005
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
25/04/2005
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o atos constantes das Portarias nºs 274, 275, 285 e 289, de 2003; e 268, de 2004.
Dados Complementares:
Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., em Crixás, Caiapônia, São Simão, Itajá - GO e Rádio Itaipu FM Ltda., Remanso - BA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 29/04/2005 | Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/04/2005 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-595/2005,TVR-596/2005,TVR-597/2005,TVR-598/2005 e TVR-599/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/04/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/04/2005 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
| 29/04/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/05/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|