MSC 86/2005 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 477/2005, TVR 478/2005, TVR 479/2005, TVR 480/2005, TVR 481/2005 e TVR 482/2005

Origem: OF 141/2005

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/02/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os Atos constantes das Portarias n°s 2.916, de 2002, 255, 265, 318, 342 343, de 2004, que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.

Dados Complementares:
Radiodifusão Ramadam Ltda, Santo Antônio das Missões - RS; Rádio Serrana FM Ltda, Santo Amaro - BA; Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda, Várzea da Roça - BA; Sistema Casson de Radiodifusão Ltda, Bicas - MG; Rádio Mirandiba FM Ltda, Mirandiba - PE; e Rádio Castanho Ltda, Careiro - AM.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
28/02/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2005 SEPRO(SGM) ( SEPRO )
Tranformada em : TVR-477/2005,TVR-478/2005,TVR-479/2005,TVR-480/2005,TVR-481/2005 e TVR-482/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo Inteiro teor
21/02/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Tranformada em : TVR-477/2005,TVR-478/2005,TVR-479/2005,TVR-480/2005,TVR-481/2005 e TVR-482/2005
28/02/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor
02/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2005. Inteiro teor