MSC 917/2004 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 427/2004

Origem: AV 1594/2004

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/12/2004

Ementa
submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portária nº 649, de 9 de dezembro de 2003, que outorga autorização à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Timbó para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
03/01/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/12/2004 SEPRO(SGM) ( SEPRO )
Tranformada em : TVR-427/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo Inteiro teor
29/12/2004

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Tranformada em : TVR-427/2004
30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004.
03/01/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor