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MSC 1655/2025 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
10/11/2025

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.819, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que transfere a permissão concedida originalmente à Rádio Itaí Ltda., posteriormente transferida à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para a Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2025 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Transformada em : TVR-84/2025
10/11/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da MSC n. 1655/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.819, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que transfere a permissão concedida originalmente à Rádio Itaí Ltda., posteriormente transferida à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para a Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC n. 1655/2025 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.819, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025, que transfere a permissão concedida originalmente à Rádio Itaí Ltda., posteriormente transferida à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para a Rádio Cultura de Gravataí Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
10/11/2025

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

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