Versões para impressão

MSC 641/2001 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/06/2001

Ementa
Submete à apreciação do CN os atos que renovam permissões para explorar serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, constantes das Portarias nºs 625, de 4 de outubro de 2000; 3,4,5,7 e 8 de 18 de janeiro de 2001; e 15, de 8 de fevereiro de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/06/2004 Tranformada em : TVR-3332/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2001

Plenário ( PLEN )

18/06/2004

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-3332/2004
  • Tranformada em : TVR-3332/2004
  Versões para impressão