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PL 4779/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
10/12/2024

Ementa
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2025 Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."
. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4779/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências". Inteiro teor
25/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se."
    . Inteiro teor
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